Encerrado


Seminário

Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young

  • Data: 21/3
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: Hotel Pestana Rio Atlântica - avenida Atlântica, 2964 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Este Seminário tem como objetivo apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização. A indústria do petróleo merece uma atenção especial, em que analisaremos os impactos das regras de Preços de Transferência: · Nas operações de leasing financeiro e operacional no afretamento de embarcações · Aplicações dos métodos a exportação de petróleos e commodities de um modo geral. · Importações de serviços e ativo e imobilizado destinados · Tratamento do PRL-60% a luz dos métodos de reconhecimento contábil na indústria de petróleo (full cost x success effort).

Público-alvo

Advogados; Auditores;Contadores; Controllers; Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária

Programa

A - Princípios Basilares

  • Conceito
  • Princípio Arm’s lenght
  • Os métodos brasileiros e as operações abrangidas
  • Pessoa Vinculada/Equiparada
  • Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior
  • Receitas oriundas de exportações
  • Juros pagos/recebidos em transações internacionais
  • Operações não sujeitas às regras
  • Ajuste fiscal
  • Procedimento de Fiscalização
  • Conceito de similaridade
  • Operações atípicas
  • Elementos complementares de prova
  • Conquista de novos mercados
  • Alteração das margens de lucro

B – Aspectos polêmicos

  • Medidas Provisórias 472, 476 e 478 de 2009
  • RTT à luz das regras de preços de transferência
  • Aplicação das regras a contraltos de cost sharing e management fees.

C – A Indústria do Petróleo – algumas questões relevantes

  • Aplicações as operações de leasing financeiro e operacional no afretamento de embarcações
  • Aplicações dos métodos a exportação de petróleos e commodities de um modo geral.
  • Importações de serviços e ativo e imobilizado destinados
  • Tratamento do PRL-60% a luz dos métodos de reconhecimento contábil na indústria de petróleo (full cost x success effort)

D – Aplicação Prática dos Métodos

  • Métodos aplicáveis nas importações
  • Método do Preço Independente Comparado (PIC)
  • Flexibilidade de aplicação
  • Amostra de dados/documentos
  • Comparáveis secretas
  • Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
  • PRL20%
  • PRL60%
  • Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL)
  • Documentação-suporte
  • Ajuste Fiscal: registro contábil x registro fiscal

E – Condição de arbitramento e métodos aplicáveis nas exportações

  • Dispensa de Comprovação
  • Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx)
  • Método do Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de destino
  • menos Lucro (PVA e PVV)
  • Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos.

Programação

9h - Início

10h30 às 10h45 - Coffee-Break

12h30 às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee-Break

18h - Encerramento

Carga Horária

7 horas

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio;Certificado

Instrutores/palestrantes

- Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferencia da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC,CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema e é palestrante regular em seminários no Brasil.

- Marcio R. de Oliveira
Gerente Sênior Executivo da Ernst & Young, responsável pela prática de preços de transferência no Rio de Janeiro; economista com mais de 10 anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária, com forte atuação na área de planejamento tributário e compliance; professor do Curso de Graduação em Contabilidade da UFRJ por mais de 7 anos; professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), tendo ministrado, dentre outras cadeiras, a preços de Preços de Transferência em convênio firmado com a Universidade Petrobrás e professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Investimento

R$ 990,00

Realização

  • FISCOSoft Editora

______________

Ganhador :

  • Eugenio Deliberato, do escritório Demarest e Almeida Advogados

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

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Publicado quarta-feira, 15 de dezembro de 2010