Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young

Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young

• Data: 21/3
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel Pestana Rio Atlântica - avenida Atlântica, 2964 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Este Seminário tem como objetivo apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização. A indústria do petróleo merece uma atenção especial, em que analisaremos os impactos das regras de Preços de Transferência: · Nas operações de leasing financeiro e operacional no afretamento de embarcações · Aplicações dos métodos a exportação de petróleos e commodities de um modo geral. · Importações de serviços e ativo e imobilizado destinados · Tratamento do PRL-60% a luz dos métodos de reconhecimento contábil na indústria de petróleo (full cost x success effort).

Público-alvo

Advogados; Auditores;Contadores; Controllers; Consultores; Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; Pessoas que militam na área fiscal e tributária

Programa

A - Princípios Basilares

• Conceito
• Princípio Arm's lenght
• Os métodos brasileiros e as operações abrangidas
• Pessoa Vinculada/Equiparada
• Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior
• Receitas oriundas de exportações
• Juros pagos/recebidos em transações internacionais
• Operações não sujeitas às regras
• Ajuste fiscal
• Procedimento de Fiscalização
• Conceito de similaridade
• Operações atípicas
• Elementos complementares de prova
• Conquista de novos mercados
• Alteração das margens de lucro

B - Aspectos polêmicos

• Medidas Provisórias 472, 476 e 478 de 2009
• RTT à luz das regras de preços de transferência
• Aplicação das regras a contraltos de cost sharing e management fees.

C - A Indústria do Petróleo - algumas questões relevantes

• Aplicações as operações de leasing financeiro e operacional no afretamento de embarcações
• Aplicações dos métodos a exportação de petróleos e commodities de um modo geral.
• Importações de serviços e ativo e imobilizado destinados
• Tratamento do PRL-60% a luz dos métodos de reconhecimento contábil na indústria de petróleo (full cost x success effort)

D - Aplicação Prática dos Métodos

• Métodos aplicáveis nas importações
• Método do Preço Independente Comparado (PIC)
• Flexibilidade de aplicação
• Amostra de dados/documentos
• Comparáveis secretas
• Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
• PRL20%
• PRL60%
• Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL)
• Documentação-suporte
• Ajuste Fiscal: registro contábil x registro fiscal

E - Condição de arbitramento e métodos aplicáveis nas exportações

• Dispensa de Comprovação
• Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx)
• Método do Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de destino
• menos Lucro (PVA e PVV)
• Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos.

Programação

9h - Início

10h30 às 10h45 - Coffee-Break

12h30 às 14h - Almoço

16h às 16h15 - Coffee-Break

18h - Encerramento

Carga Horária

7 horas

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio;Certificado

Instrutores/palestrantes

- Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferencia da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC,CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema e é palestrante regular em seminários no Brasil.

- Marcio R. de Oliveira
Gerente Sênior Executivo da Ernst & Young, responsável pela prática de preços de transferência no Rio de Janeiro; economista com mais de 10 anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária, com forte atuação na área de planejamento tributário e compliance; professor do Curso de Graduação em Contabilidade da UFRJ por mais de 7 anos; professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), tendo ministrado, dentre outras cadeiras, a preços de Preços de Transferência em convênio firmado com a Universidade Petrobrás e professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Investimento

R$ 990,00

Realização

• FISCOSoft Editora