Migalhas

Curso Avançado de Prática e Atualização em Acidentes do Trabalho - Impugnações de NTEP e FAP

Data: 18 e 19/2/11
Horário: 18h às 22h e 8h30 às 17h30
Local: Florianópolis/SC

Objetivo

Proporcionar ao participante a prática de acidentes do trabalho, enfatizando as recentes alterações nesta seara. Proporcionar ao discente meios de realizar as impugnações de NTEP e FAP.

Público-alvo

Advogados, assessores jurídicos, empresários, diretores, negociadores, gerentes de recursos humanos e administrativos, analistas de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e /ou ligados à área trabalhista e previdenciária.

Conteúdo Programático

Tipos de acidentes do trabalho
Acidente direto e indireto concausualidade
Acidentes in itinere
Doença profissional e doença do trabalho
Responsabilidade civil e responsabilidade acidentária
Prática de acidentes do trabalho, competência e a emenda 45
Análise de "casos práticos relacionados ao tema"
Auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária e auxílio-acidente
Teoria e prática. Análise jurisprudencial
Acidente do trabalho e doenças ocupacionais
Conceitos
Exceções legais
Prevenção contra acidentes do trabalho. Deveres do empregado e do empregador. EPI. Dever de comunicação do acidente de trabalho
Conseqüência do acidente do trabalho na relação de emprego
Responsabilidade do empregador decorrente do acidente de trabalho
Danos morais e materiais
Indenização
Nexo técnico epidemiológico (N. T. E.). Depressão como doença profissional
Prescrição. Prazo e termo inicial. Ação de indenização
Processo e procedimento
Ônus da prova
Nexo causal e perícia
Principais doenças do trabalho e doenças profissionais
Histórico do CNAE e dos riscos ambientais
Documentação de meio ambiente do trabalho. PPRA. PPP. LTCAT e PCMSO e demais documentações ambientais
Inversão do ônus da prova em acidentes do trabalho
O nexo técnico previdenciário e o nexo técnico epidemiológico previdenciário
Perícias antes a depois do NTEP
Processo administrativo do NTEP, processo judicial do NTEP, modelos de iniciais, MS nexo e competências
Utilização do NTEP na Justiça do Trabalho e Justiça estadual
Processo administrativo do NTEP e como fazer a impugnação dicas práticas
Fator acidentário de prevenção
Cálculo do FAP
Impugnação judicial do via ação ordinária e revisões no cálculo do FAP

Docente

- Dra. Juliana Ribeiro
Mestre em Direito pela PUC-SP - Coordendora de Cursos de Pós-Graduação em Direito - Docente de Cursos Preparatórios para concursos públicos - Docente de Cursos Universitários e de Pós-Graduação. Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", pela editora Quartier Latin, "Auxílio-Doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", pela editora Juruá, e, "Direito Notarial e Registral", pela editora Campus/Elsevier.

Carga Horária

12 horas

Investimento

- R$ 280,00 - para todas as categorias, após a data do desconto.
Desconto para pagamentos até 11/2:
- R$ 200,00 - para ex-alunos do INEJA.
- R$ 240,00 - para profissionais diversos e acadêmicos.

* Após a data acima não serão concedidos descontos, devendo o pagamento ser efetuado no valor único de R$ 280,00 para todas as categorias.

* Somente será permitido inscrição no local se houver vagas, porém NÃO haverá desconto para inscrições efetuadas no local.

* Os inscritos que enviarem a ficha de inscrição porém não enviarem o comprovate de pagamento até o dia 11/2 para o email [email protected], terão sua inscrição cancelada e a vaga oferecida a outro interessado.

* Nos reservamos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

* Este curso oferecerá material de apoio e modelos de impugnações

* O curso contempla: Certificado de participação e Apostila.

* Ocorrendo imprevisto com o docente, que o impossibilite de ministrar o curso, este será substituído sem alteração do conteúdo programático.

Realização