Curso de Especialização em Gestão e Direito Desportivo

• Data: 6/5 (às sextas-feiras e aos sábados, quinzenalmente)
• Horário: 18h30 às 22h30 (às sextas-feiras) e 9h às 17h (aos sábados)
• Local: av. Carlos Gomes, 1340 - conj. 504 - Porto Alegre/RS

Objetivo

O curso de Especialização em Gestão e Direito Desportivo do INEJ é um curso de pós-graduação lato sensu, regulado pelo MEC, que tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional na área da Gestão e do Direito Desportivo. O curso é dirigido a todos os profissionais que estejam ligados à área desportiva (agentes FIFA, profissionais de educação física, advogados,contadores, administradores, etc).

Programa

Módulo I - Bases e Princípios do Direito Desportivo

- Marco Jurídico do Desporto

• Conceito e Evolução sociológica do Desporto
• Raízes históricas do Desporto
• Evolução Desportiva Internacional
• Natureza Jurídica do Direito Desportivo
• Existência do Direito Desportivo como ramo e ciência jurídica
• Coexistência de ordenamentos jurídicos de distinta natureza
• Organização Desportiva Internacional
• Modelos desportivos internacionais

- Histórico da Legislação Desportiva Brasileira

• Decreto lei 3199/41
• Lei 6251/75
• Conselho Nacional de Desportos
• C.F. de 1988 - art. 217
• Lei 8672/93
• Lei 9615/98
• Lei 9696/98
• Lei 10.671/03
• Lei 10.672/03
• Lei Agnelo Piva
• Timemania
• Lei de incentivo fiscal

- O Desporto como fenômeno jurídico e bem constitucionalmente protegido

• Princípios Constitucionais de Desporto
• Competência normativa da União
• Livre associação e desporto
• Recursos Públicos para o desporto

- Autonomia Desportiva

• Limites constitucionais à interferência do Poder Judiciário.
• Autonomia, independência e soberania.
• Autonomia Desportiva
• Autonomia Desportiva x Autonomia Universitária
• Autonomia x Agencia Nacional de Esportes
• Autonomia x Limitação de mandatos
• Autonomia x colégio eleitoral desportivo e localização dos entes desportivos
• Autonomia x clube empresa
• Autonomia x Estatuto do Torcedor
• Autonomia x Estatuto do Esporte

Módulo II - Justiça Desportiva

- Fundamentos Constitucionais legais

• Composição
• Organização e funcionamento
• Classificação
• Competência e Limites
• 1ª instância
• Procedimentos e Recursos
• Infrações e sanções
• Conflitos desportivos e jurisdição ordinária.
• O papel da Secretaria e da Procuradoria

- Análise do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

- Aspectos críticos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

- World Antidoing Association

• Definição de Doping
• Organização
• Composição
• Casos práticos

Módulo III - Direito Desportivo Trabalhista

- Introdução ao Dir. Desportivo Trabalhista

- A Relação Jurídica do Desportista

• Definição de atleta.
• Diferenciação entre atleta profissional e não profissional
• Regime Jurídico do Desportista Profissional
• Relação e contrato de trabalho de atleta profissional
• Direitos e obrigações próprios e típicos dos desportistas profissionais
• Contrato de Licença de Imagem x Contrato de Trabalho

- Contrato de Trabalho e Contrato de Formação

- A Relação Jurídica do Desportista Profissional

• Cláusula rescisória
• Multa penal
• Indenização por formação de atletas
• Direito de preferência à renovação contratual
• Contrato de Aprendizagem
• Cessão, transferência e empréstimo de atletas profissionais
• Proteção Previdenciária e Seguridade Social
• Bolsa Atleta
• Outras prestações profissionais: árbitros, treinadores e roupeiros
• Regime Jurídico de Atleta Autônomo

- Legislação Trabalhista Desportiva

• Sindicato de Atletas
• Sindicato dos Clubes
• Dissídios Coletivos
• Greve
• Normas da OIT ou entes Internacionais

- Decisões Judiciais

• Análise e discussão de casos concretos

Módulo IV - Direito Desportivo Cível

- Responsabilidade Civil Desportiva

• Estatuto do Torcedor
• Código de Defesa do Consumidor e sua incidência no Direito Desportivo
• Torcedor e relação de consumo
• Contratos de Adesão
• Violência no Esporte:
• de Atletas
• de Clubes e Organizadores de eventos desportivos incidência no Direito Desportivo
• de Médicos
• de Profissionais de educação física
• de Terceiros
• Outros casos

- Principais Contratos no Âmbito Desportivo

• Cessão, locação e arrendamento de praças desportivas
• Contrato de patrocínio - esportes individuais
• Contrato de patrocínio - esportes coletivos
• Contrato de Transmissão de eventos desportivos
• Contrato de cessão de Direito de Imagem
• Contrato de Licenciamento de Direito de Imagem
• Análise de casos práticos

- Princípios Gerais do Direito Civil - Direito de Autor e Direito de Imagem

• Conceito de Direito de Autor - princípios e bases constitucionais
• Conceito de Direito de Imagem - princípios e bases constitucionais
• Limites da utilização da imagem
• Diferenciação de Cessão e Licença de Imagem
• Conceito Direito de Arena

- Direito Marcário

• Base legal
• Conceitos e princípios
• Definição de marca
• Limites de utilização
• Cessão, licenciamento e exploração
• Proteção dos símbolos, marcas e denominações das entidades desportivas
• Licenciamento para uso de marcas e símbolos
• Merchandising
• Análise de casos práticos

- Aula prática - Casos sobre contratos de patrocínio e negociações

Módulo V - Direito Desportivo Empresarial

- Investimentos Esportivos no Brasil e no Exterior

• Construção e Exploração de Arenas esportivas e investimentos imobiliários
• "Naming Rights"
• Fundos de investimentos em atletas
• Investimentos em clubes

- Princípios Gerais do Direito Civil - Sociedades

• Base legal
• Associações
• Sociedades Empresárias
• Sociedade Anônima

- Direito Desportivo Empresarial

• Sociedades Empresarias Desportivas
• Sociedade Anônima
• Formas e modelos de investimento
• Modelos de investimento - casos práticos
• Sociedade
• Licenciamento
• Administração
• Co-gestão
• "Clubes" de Investimento

- Regime Jurídico, previsão legal, constituição e regime Econômico de:

• Clubes
• Federações
• Confederações
• Ligas

Módulo VI - Direito Desportivo Internacional

- Bases e Princípios do Direito Internacional

• Direito Internacional Público - Conceito e sujeitos
• Direito Internacional Privado - Conceito e sujeitos
• Direito Comunitário
• Mediação e Arbitragem
• Cláusula e Compromisso arbitral e Tribunal Arbitral

- Direito Desportivo Internacional

• Ordem jurídico-desportiva Internacional
• COI
• Olimpismo
• Estrutura e Funcionamento
• Jogos olímpicos
• Federações Internacionais
• Confederações Continentais
• Jogos Continentais
• ATP e PGA
• Nacionalização de normas internacionais

- FIFA

• Estatutos
• Poderes
• Organização Interna
• Normas Internas
• Hierarquia e subordinação
• Regulamento de Agentes
• Regulamento de Transferências
• Mecanismo de Solidariedade
• Mecanismo de formação
• Questões práticas
• Discussão de Casos práticos
• Transfer Matching System

- Agentes

• Regulamento e normas
• Casos práticos

- Tribunal Arbitral do Esporte

• Organização e funcionamento
• Composição
• Competência
• Limites
• Decisões
• Discussão de casos práticos

Módulo VII - Direito Desportivo Tributário

- Princípios Gerais do Direito Tributário

• Sujeitos
• Atividades
• Responsabilidade
• Isenção e Imunidade
• Incentivos Fiscais

- Regime Tributário das atividades Desportivas

• Incidência de Contribuição previdenciária em contratos desportivos
• Responsabilidade de dirigentes
• Normas cambiais

- Planejamento Tributário - Clubes e Atletas

- Contabilidade e Publicação de Balanços

- Financiamento da Atividade Desportiva

• Timemania
• Lei de Incentivo ao Esporte

Módulo VIII - Marketing Esportivo

• Retorno financeiro ao patrocinador
• Propriedades e Mídias comercializáveis
• Formas de captação de recursos
• Estruturação de Departamentos de Marketing
• Planejamento estratégico
• Cases práticos

Modulo IX - Gestão desportiva

• Gestão de Departamento de Futebol
• Dia-a-dia do clube
• Gestão e operação de campeonatos
• Gestão e operação de clubes, federações e Confederações
• Planejamento estratégico
• Cases práticos

- CBF

• Transferência entre clubes nacionais
• Transferência entre clubes internacionais
• Exigências formais. Documentação
• Regulamentação

Modulo X - Direito Penal - Aspectos Desportivos

• O delito desportivo
• Responsabilidade penal dos dirigentes desportivos e dos praticantes desportivos
• Tipificações criminais no âmbito do desporto
• Implicações penais decorrentes da violência desportiva
• Lesões desportivas durante a pratica desportiva
• Aspectos jurídicos do doping no desporto nas esferas nacionais e internacionais.
• As infrações e sanções disciplinares, administrativas e penais resultantes da dopagem

Modulo XI - Generalidades

• A legislação sobre Profissional de Educação Física
• Personal Trainer e Academias
• Desporto Paraolímpico
• Lege Ferenda Desportiva

Módulo XII - Metodologia da Pesquisa Cientifica

• Regras da ABNT
• Definição de temas e orientador e Análise dos projetos e Limitação de temas e bibliografia
• Orientação final

Corpo Docente

- Alexandre Quadros
Pós-graduado em Direito do Trabalho e especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Professor de Direito Constitucional na Unicenp - Centro Universitário Positivo.

- Álvaro Melo Filho
Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Livre-docência pela Universidade Federal do Ceará. Ex-procurador jurídico-chefe do Banco Central do Brasil e ex-vice presidente do Conselho Nacional de Desportos. Professor associado e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Assessor do Ministério do Esporte e da ONU. Membro da Comissão Nacional de ensino jurídico do Conselho Federal da OAB. Vice-presidente geral da Confederação Brasileira de Futebol de Salão. Integrante da FIFA, desde 1989. Professor de cursos de pós-graduação em direito desportivo, inclusive no exterior.

- Alberto Puga
Advogado. Profissional de Educação Física. Doutor em Ciências do Desporto, Universidade do Porto (Portugal). Auditor do STJD/Pleno do Futebol brasileiro. Membro da Comissão de Combate ao Doping, Ministério do Esporte. Administrador da CEVLEIS

- Daniel Cravo de Souza
Especialista em Direito Desportivo. Diretor Jurídico do Sport Club Internacional, desde 2001. Vice-Presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Membro da Comissão Municipal da Copa de 2014. Ex-consultor jurídico do Movimento Tênis Brasil (responsável pela mudança no comando da CBT). Ex-Presidente do TJD da Federação Gaúcha de Automobilismo. Ex-integrante do Conselho Regional do Desporto (CRD). Ex-Diretor Jurídico da Federação Gaúcha de Surf. Consultor Jurídico da Federação Gaúcha de Tênis. Assessor Jurídico da Federação Gaúcha de Judô. Professor convidado do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Possui serviços prestados a vários clubes, federações, agentes e jogadores, brasileiros e estrangeiros. Atuação constante em Tribunais de Justiça Desportiva e STJD do Futebol, bem como em demandas no âmbito internacional perante a FIFA e painéis no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS). Colunista da Revista Sulsports.

- Domingos Sávio Zainaghi
Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-Doutorado pela Universidad Castilla - La Mancha, Espanha.

- Edson Sesma
Advogado do departamento de Direito Desportivo do Escritório Paulo Roberto Murray Advogados; Agente de Jogadores Licenciado pela CBF - FIFA; Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Diretor de Futsal do SC Corinthians Paulista; Diretor da Associação Paradesportiva JR Ferraz; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.

- Erich Beting
Jornalista formado pela PUC/SP e especializado em Gestão do Esporte pelo Instituto Trevisan (SP). Exerceu a profissão de Jornalista, na editoria de Esporte da Folha de S.Paulo (2000). Em 2001 foi contratado como repórter especial do diário Lance!. Lá, realizou ainda as funções de colunista e de editor do site Esporte Bizz. Em abril de 2004, foi contratado para o núcleo de esporte da AllComm Partners Comunicação Estratégica, empresa de assessoria de comunicação e marketing. A partir de 2005, criou a Máquina do Esporte, site voltado para a cobertura dos negócios do esporte, no qual exerce a função de editor executivo. Atua como comentarista do canal BandSports, ligado ao Grupo Bandeirantes de Comunicação, tendo realizado a cobertura da Copa do Mundo de 2006, na Alemanha, e da África do Sul, em 2.010..É professor especialista do curso de pós-graduação em Administração e Marketing Esportivo da Universidade Gama Filho e, ainda, editor da Cidade do Futebol.

- Felipe Ezabella
Especialista em Administração para Profissionais do Esporte pelaFundação Getúlio Vargas - SP (2003) e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2005) .

- Felipe Ferreira Silva
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) de São Paulo. Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Co-autor do livro "REFIS - Aspectos Jurídicos Relevantes". Autor do livro "Tributário - A Relação entre a Ordem Jurídica e os Tratados Internacionais", Ed. Juruá; Autor do livro Tributação no Futebol: Atletas e Clubes, Ed. Quartier Latin.

- Fábio Laudísio Correa
Cursou o International Master in Management, Law and Humanities of Sport, coordenado pelo International Center for Sports Studies, da University of Neuchâtel, Suíça. Especialista em Administração para Profissionais de Esportes da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas. Trabalhou no Comitê de Organização da Copa do Mundo de 2002.

- Gilberto Silveira Gonçalves
Contador/Advogado - Pós-graduado em Direito Tributário na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS 1989. Pós-graduado em Gestão Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica - PUCRS. Mestre em Direito - Instituições de Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica PUCRS. Professor, de 1994 a 2005, da PUCRS nas disciplinas de finanças e gestão tributária. Atuação, por mais de 20 anos, em empresas de capital aberto de médio e grande porte (indústria e prestação de serviços), com ênfase nas áreas de finanças e tributária. Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, na disciplina de finanças, de 2008 a 2009. atualmente é professor na Faculdade Porto Alegrense - FAPA, no curso de MBA em Gestão de Negócios e no MBA em Gestão Financeira e Tributária.

- Gustavo Cecílio Vieira de Oliveira
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Especialista em Administração Esportiva pela Fundação Getúlio Vargas/SP. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP. Comentarista da ESPN/Brasil.

- Gustavo Normanton Delbin
Advogado. Pós-graduado em Direito Desportivo pela Universidade Paulista, atualmente é Diretor para Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, Coordenador de área da Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. É Coordenador e professor do curso de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Desportivo do IBDD. Autor da coluna "Jurídico Esporte Clube" do site Confraria dos Esportes.

- Heraldo Panhoca
Presidente dos Tribunais Esportivos da Federação Paulista de Vôlei e de Handball. Autor do Anteprojeto da Lei Pelé.

- João Zanforlin
Advogado atuante em tribunais desportivos das mais diversas Federações esportivas no Brasil. Advogado do S. C. Corinthians Paulista e Associação Desportiva São Caetano.

- José Rinaldo Martorelli
Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo. Especialista em Direito Desportivo pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.

- Luciano Hostins
Advogado. Especialista em Direito Desportivo pela UNIP, Membro do STJD da Confederação Brasileira de Triathlon, Ciclismo, Futsal, Procurador do STJD do Judô, Membro do TJD das Federações Catarinenses de Ciclismo, Judô, Basquete, Natação e Futebol, consultor jurídico das Federações Catarinenses de Ciclismo, Judô, Triathlon, Remo, Handebol, Futsal, Surf, Caratê, Xadrez, Atletismo e Tênis. Membro do Conselho Estadual de Desportos em 2002 e 2003, membro do Instituto Catarinense de Direito Desportivo e da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC.

- Luiz Alberto Pereira Filho
Presidente do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJ. Especialista, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.

- Luiz Felipe Guimarães Santoro
Diretor do IBDD e Especialista em Administração para Profissionais do Esporte - FGV/SP.

- Luiz Otávio Rodrigues Ferreira
Especialista em Administração Esportiva pela FGV/SP. Professor do Módulo de Direito Desportivo do Curso de Administração para Profissionais de Esportes da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.

- Luiz Roberto Martins Castro
Especialista em Administração para Profissionais do Esporte pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em 1999. Master em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida, Espanha em 2002. Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (2001 - 2006), Ex-Coordenador da Revista Brasileira de Direito Desportivo (n°s 1 a 10). Ex-Vice-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP (2004). Membro do Advisory Board da The International Sports Law Journal (Haia, Holanda), e do Advisory Board do curso Graduate Diploma in Sports Law da Universidade de Melbourne (Austrália), assessor jurídico do departamento de Futebol da Sociedade Esportiva Palmeiras desde 2007.

- Marcelo Góes
Advogado. Ouvidor do S.C. Corinthians Paulista.

- Manoel Medeiros Flores Jr.
Gerente de Operação das Competições da CBF. Administrador e Mestre do FIFA MASTER - International Master in Management , Law and Humanities of Sport.

- Piraci de Oliveira Junior
Diretor Jurídico e Ouvidor da Sociedade Esportiva Palmeiras. Especialista em Direito Internacional Privado (Corte Internacional de Justiça - Haia/Holanda). MBA em Direito Empresarial (FGV/ Universidade da Californaia Irvine).

Carga Horária

360 horas

Coordenação e Organização

- Felipe Ferreira Silva

- Luiz Alberto Pereira Filho

- Luiz Roberto Martins Castro

Investimento

- R$ 11.160,00
Condições especiais válidas até 28/2:
- R$ 7.866,00 - primeiros 10 inscritos - matrícula de R$ 180,00 + 18x de R$ 427,00
- R$ 8.964,00 - do 11º inscrito até 15º inscrito - matrícula de R$ 180,00 + 18x de R$ 488,00
- R$ 10.062,00 - do 16º inscrito até o 20º inscrito - matrícula de R$ 180,00 + 18x de R$ 549,00