Créditos acumulados do ICMS-SPApropriação, formação e utilização (alterações para 2010)

Créditos acumulados do ICMS - SP

Apropriação, formação e utilização (alterações para 2010)

• Data: 31/1/11
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel - Rua Oscar Freire, 533 Cerqueira Cesar – São Paulo - SP

Objetivo

Focalizar os créditos admissíveis do ICMS, a sua formação, acumulação e formas de utilização desse crédito acumulado, conforme alterações em vigor a partir de 1/4/10, por força do Decreto 54.249/09, bem como trazer vários esclarecimentos acerca da nova forma de informação eletrônica instituída pelas Portarias CAT 83/09, 207/09 e 118/10, para fins de determinação do crédito acumulado a ser utilizado e informado pelas empresas por meio do sistema e-CredAc, que substitui o DCA convencional – no papel – a partir também de 01/04/10.

Público-alvo

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com as áreas fiscal, tributária e financeira das empresas.

Conteúdo Programático

Créditos admissíveis do ICMS

• Insumos
• Mercadorias para revenda
• Ativo permanente
• Material de uso e consumo
• Energia elétrica e serviços de comunicação
• Frete
• Combustível
• Transportadoras
• Aquisição de empresas do Simples Nacional
• Crédito extemporâneo

Crédito acumulado

• Formação
• Geração e apropriação
• Condições
• Transferência para outros contribuintes
• Compensação do imposto com crédito acumulado
• Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado
• Devolução e reincorporação

Sistema eletrônico de apuração do ICMS relativo ao custo das saídas de mercadorias e prestações de serviços

• Portaria CAT 83/09: Comentários sobre a nova sistemática de apuração dos créditos por meio dos custos efetivos e algumas observações sobre o preenchimento de suas Fichas.
• Portaria CAT 207/09: Comentários sobre o sistema de apuração simplificada (créditos de até R$ 100.000,00): Comentários sobre o preenchimento de suas Fichas.
• Portaria CAT 118/10: Comentários sobre o sistema de apuração simplificada – créditos de até R$ 100.000,00): Comentários sobre a apuração e apresentação dessas informações e documentos, relativos ao crédito acumulado gerado no período de abril de 2010 a março de 2011, de forma alternativa e também simplificada.

E-CREDAC

• Portaria CAT-26/10: Comentário sobre a nova sistemática do Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado - e-CredAc, que substitui o DCA.

Instrutor

- Luis Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto e Consultores Associados. Membro do Conselho Científico da APET. Atuante em consultoria de grandes empresas e órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de Pós Graduação/MBA em direito tributário. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre impostos indiretos.

Carga horária

8 horas