Intensivo de Direito Imobiliário e suas Aplicabilidades nas Rotinas de Venda e Locação

• Data: 7 a 17/2 (segunda a quinta-feira)
• Horário: 18h45 às 21h45
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Preparar o profissional com noções teóricas e práticas do direito imobiliário aplicado, demonstrando em exemplos reais a difícil tarefa de confeccionar um contrato de compra e venda imobiliária e as rotinas da Lei do Inquilinato incluindo as recentes alterações.

Público alvo

Estudantes de Direito, bacharéis, advogados, procuradores, corretores de imóveis e profissionais ligados à área de venda e locação de construtoras, imobiliárias e cartórios de registros de imóveis.

Programa

1. Do direito imobiliário

1. Conceito

• diálogo com outros direitos
• princípios gerais
• princípio da autonomia da vontade
• princípio da boa-fé
• princípio da probidade
• princípio da supremacia da ordem pública

2. Direito imobiliário aplicado

1. Dos sujeitos nos negócios imobiliários

• da pessoa natural
• da pessoa jurídica
• do Estado das Pessoas
• da documentação imobiliária

2. Compra e venda aplicado

• conceito
• natureza jurídica
• hipóteses de cabimento
• procedimentos na compra e venda de imóvel em geral
• procedimentos na compra e venda de imóvel em condomínio edilício
• aspectos tributários da compra e venda imobiliária
• contrato com pessoa a declarar

3. Doação aplicada

• conceito
• procedimentos da doação pura
• procedimentos da doação reserva de usufruto
• cláusulas restritivas e seus efeitos
• aspectos tributários da doação

4. Permuta

• conceito
• promessa de permuta
• permuta parcial
• aspectos tributários da permuta

5. Dação em pagamento

• conceito
• natureza jurídica
• hipóteses de cabimento
• efeitos jurídicos
• aspectos tributários da dação em pagamento

6. Contrato de mandato

• conceito
• natureza jurídica
• procuração
• mandato em causa própria
• procuração em causa própria
• aspectos tributários

7. Locação

• conceito
• natureza jurídica
• contratação
• documentos necessários
• garantias
• locação residencial
• locação comercial
• locação por temporada
• ação renovatória
• cláusula de preferência
• cláusula de vigência
• procedimentos

8. Contrato de corretagem

• conceito
• natureza jurídica
• objeto
• estrutura jurídica

3. Aspectos tributários no direito imobiliário

• ITBI
• ITCMD
• Cases

4. Escritura pública aplicada ao direito imobiliário

• conceito
• natureza jurídica
• princípios
• espécies
• normatização
• requisitos

5. Registro imobiliário aplicado

• princípios gerais
• princípio da segurança jurídica
• princípio da especialidade
• princípio da continuidade
• princípio da publicidade
• princípio da eficácia
• princípio da legalidade
• princípio da instância
• princípio da prioridade
• dos títulos
• do fólio real
• cases

Professor

- Marcus Vinícius Kikunaga
Tabelião de Notas substituto no 3º Tabelionato de Notas de São Paulo; Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES (Universidade Metropolitana de Santos); Especialista em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista de Direito; Professor no curso de Especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário; Professor em curso preparatório para ingresso em carreiras jurídicas; Autor de diversas publicações na área.

Carga horária

24 horas