Formação e Habilitação de Pregoeiro

• Data: 21 e 22/2
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Proporcionar ao participante conhecimentos de toda a legislação e procedimentos dos Pregões Presenciais e Eletrônicos; utilizando a prática por meio da simulação de pregões presenciais,capacitando-o a exercer a atividade de pregoeiro atendendo aos requisitos constantes do parágrafo único do art. 7º do decreto 3.555, de 8/8/00.

Público alvo

Profissionais da Administração Pública direta e indireta da União,Estados e municípios,envolvidos direta ou indiretamente com as licitações e contratações administrativas; de empresas privadas que participam (ou tenham como objetivo participar) de Licitações e Contratações junto à Administração Pública, pregoeiros e membros de equipe de apoio.

Programa

1. Pregão Presencial

• histórico e conceito de pregão
• base legal e abrangência do pregão
• finalidade e princípios
• classificação dos bens e serviços
• características
• atribuições da autoridade competente
• perfil e atribuições do pregoeiro
• fase externa
• habilitação
• regras gerais
• roteiro para execução
• termo de referência
• benefícios do pregão
• negociação
• pregoeiro e presidente CPL

2. Pregão Eletrônico

• origem, legislação e conceito
• finalidade e abrangência
• condução dos trabalhos
• provedor do sistema eletrônico
• segurança
• utilização de chave de identificação/senha
• responsabilidade do licitante
• acompanhamento do sistema eletrônico
• semelhanças entre o Pregão Tradicional e o Eletrônico
• inovações do Pregão Eletrônico
• etapa competitiva
• negociação eletrônica
• celebração do contrato
• recurso
• habilitação
• ata
• adjudicação do objeto
• punições
• desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico

3. Simulação ao vivo de pregão com uso do software de acompanhamento do pregão

Professores

- Erika dos Santos Viana
Advogada, especialista e instrutora com atuação em nível nacional, ministrando cursos de pregão presencial e eletrônico, licitações, contratos administrativos e sistema de registro de preços; Presidente de Comissão Permanente de Licitação durante muitos anos conduzindo centenas de procedimentos com sucesso; Pregoeira com atuação em inúmeros pregões presenciais e eletrônicos; Exerce atividade de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos para entidades públicas e privadas, incluindo elaboração de pareceres jurídicos, recursos administrativos e vias judiciais; Ministra regularmente cursos, seminários e palestras sobre o tema licitações e contratos administrativos em todo o território nacional.

- Marcos Pimentel Ulhôa
Funcionário aposentado do Banco do Brasil com atuação direta no sistema Licitações-e (BB) como gestor, no período de 2001 à 2007; Instrutor de cursos relacionados ao tema no âmbito do BB e Consultor para as instituições Públicas e Privadas usuárias do Sistema e seus fornecedores, em todo o Brasil.

Carga horária

16 horas