Questões Controvertidas de Responsabilidade Tributária nos âmbitos administrativo e judicial
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Atualizado às 09:45
Seminário
Questões Controvertidas de Responsabilidade Tributária nos âmbitos administrativo e judicial
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Data: 8/2
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Horário: 9h às 18h
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Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)
Objetivo
O objetivo deste seminário é o de explicar as conseqüências jurídico-tributárias dos atos de gestão e administração das sociedades, esclarecendo os riscos e oferecendo meios elisivos, que evitem a prática de infrações.
Público alvo
Advogados, bacharéis, administradores, gestores e sócios de empresas.
Programa
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Noções de Obrigação Tributária
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Conceito de obrigação tributária
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Obrigação tributária principal e acessória
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Sujeitos ativo e passivo das obrigações
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O CTN frente aos conceitos e aplicações subsidiárias
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Responsabilidade Tributária no CTN
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Conceito de responsabilidade tributária
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Responsabilidade por substituição e responsabilidade por transferência
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Responsabilidade tributária na empresa individual
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Deveres na retenção e gestão administrativa
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Responsabilidade dos sócios, administradores e procuradores
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Hipóteses legais do artigo 135 do CTN, sua extensão e aplicabilidade
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Retirada de sócio, revogação de poderes de administradores e procuradores: Efeitos tributários;
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Jurisprudência atual
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Responsabilidade dos sócios quanto às contribuições previdenciárias: lei Federal 8.212/91.
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Execução Fiscal e responsabilidade dos sócios
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Pressupostos processuais para inclusão dos sócios e administradores no pólo passivo das ações fiscais
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Prazo prescricional e a jurisprudência nos dias atuais;
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Defesas cabíveis;
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Penhora on-line.
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A Responsabilidade tributária e o fundo de comércio
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Pressupostos e formas de caracterização;
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Negociação da responsabilidade do passivo tributário entre alienante e adquirente: garantias e a aplicação do artigo 123 do CTN;
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Formas de responsabilidade.
Programação
9h - Início
10h30 às 10h45 - Coffee Break
12h30 às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee Break
18h - Encerramento
Carga Horária
7 horas
*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado e Estacionamento.
Palestrante
- Evelise Barbosa Peucci Alves
Graduada em Ciências Sociais Aplicadas (Direito) pela Universidade Cidade de São Paulo (1998). Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional; em Direito Tributário pelo IBET/USP e Pós Graduanda em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES. Atualmente é sócia do escritório Peucci & Barbosa Sociedade de Advogados. Atua na docência como professora na pós graduação da Escola Superior de Direito Constitucional - assim como examinadora de suas bancas de especialização, professora no Cetea-Pro Cursos Jurídicos em Direito Constitucional; Professora de Direito Constitucional e Tributário no Curso Exito/UNISAL e professora em Direito Processual Civil e Direito Constitucional no RCD Cursos Jurídicos. Tem larga experiência nas áreas de Direito Civil, Comercial e Tributária e forte atuação em Planejamentos sucessório e tributário; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.
Investimento
R$ 790,00
Realização
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FISCOSoft Editora
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