Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas

• Data: 17/3/11
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006 - 9º. Andar cj. 914 - São Paulo - SP (Próximo ao Metrô Consolação)

Turma de no máximo 7 participantes

Apresentação

A Lei das S.As possui 300 artigos. Questões importantes às vezes estão reguladas em incisos, alíneas e parágrafos. Para o advogado que milita ou pretende atuar na área do Direito Acionário esse Curso é imprescindível.

Público-alvo

Advogados, Gestores de Fundos, estagiários de direito, auditores e demais interessados.

Programa

1. Objeto Social e Denominação da sociedade - Conceito e restrições

2. Capital Social: Formação - dinheiro - bens - direitos - avaliação dos bens

3. Das ações: Espécies e classes; Direitos essenciais dos Acionistas

a) Emissão; Aprovação em Assembléia - subscrição e Integralização - Direito de Preferência

b) Transferência de Titularidade das ações: Na companhia fechada; na companhia aberta

c) Resgate, amortização e reembolso

4. Organicidade da Sociedade

Assembléias Gerais - Conceito e espécies; convocação; quorum de instalação e deliberação; Representação dos acionistas;

Direitos dos Preferencialistas

5. Conselho de Administração: Composição, competência; Acesso dos Minoritários. Conselheiros residentes no exterior.

6. Diretoria Executiva - Composição e poderes - natureza jurídica do diretor executivo - Responsabilidades.

7. Conselho Fiscal: Conceito, Instalação; eleição ; Acesso dos Minoritários; Competência;

Parte Prática

Exame de um estatuto social; Simulação de uma Assembléia Geral.

Professor

- Leslie Amendolara

Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª. Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª.Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª. Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

*Inclusos: coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador "O Direito dos Acionistas Minoritários" (3ª. Edição no prelo)

Investimento

R$ 650,00