Auditoria Jurídica de Contratos

Curso

Auditoria Jurídica de Contratos

• Data: 29/3/11
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: av. Paulista, 2006 - 9º andar cj. 914 - São Paulo/SP (próximo ao Metrô Consolação)

Turma de no máximo 7 participantes

Objetivos

Organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças.

Público alvo

Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.

Programa

1) Auditoria pré-contratual

a) Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar de clientes e fornecedores Exame de documentos societários: Estatuto Sociais de S/A's, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, Etc .);

b) Análise de documentação para contratação de Autônomos;

c) Terceirização - análise dos contratos - cuidados;

d) Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração - Pessoa Física e Jurídica - Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas - cuidados; Prazo de validade de procurações; Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações - conseqüências.

e) Exame de documentos: Públicos e privados; Prazos de validade;

f) Documentos em língua estrangeira;

g) Contratos que dependem de outorga do cônjuge: Suprimento da outorga; A questão da união estável.

2) Auditoria Pós-Contratual

a) Gerenciamento dos prazos: Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar;

b) Vistoria de bens dados em garantia

c) Prescrição e decadência

3) Mudança de Estado do Contrato

a) Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e/ou das partes;

b) Cessão do Contrato.

c) Assumpção de dividas

4) Fraudes Contratuais; Auditoria como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes.

5) Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos.

Professor

- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

*Inclusos: coffee break, estacionamento, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador "Técnicas de Elaboração de Contratos" (3ª Edição)

Investimento

R$ 655,00