Migalhas

Seminário

Demandas Consumeristas nos Procon's e nos Juizados Especiais Cíveis

Data: 23/3
Horário: 9h às 16h40
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Muitas são as discussões em torno do tema "Acidente do trabalho - responsabilidades do empregador", pois não há unanimidade nem entre doutrinadores nem tampouco entre juristas e na jurisprudência. O seminário busca apresentar os assuntos de maior repercussão com o propósito de esclarecer e dirimir dúvidas. Tais assuntos serão apresentados por profissionais especializados, que trarão seus conhecimentos, objetivando uma atuação preventiva na redução dos custos e minimização dos riscos empresariais.

Público alvo

Empresários, administradores, advogados, contadores, gestores de RH e de terceirização e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h - Procon's

Funcionamento dos Procon's;
Trâmite de uma reclamação no Procon;
Índices sobre cumprimentos de decisões dos Procon's;
O cadastro de reclamações fundamentadas;
A interação dos Procon's com as empresas com alto número de demandas consumeristas.

10h - 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 - 10h30 - Coffee Break

10h30 - 11h30 - O processo nos Juizados Especiais Cíveis

A celeridade e economia processuais;
A informalidade do processo;
Recursos nos juizados especiais cíveis: recurso ao colégio recursal e recursos aos tribunais superiores;
A prova e a inversão do ônus da prova nos juizados especiais cíveis.

11h30 - 11h40 - Perguntas e discussão

11h40 - 13h - Almoço

13h - 14h - A organização do setor de Juizados Especiais Cíveis de um escritório de advocacia

O setor de juizados especiais cíveis de um escritório de advocacia;
Organograma funcional e funções especificadas de um departamento de juizados especiais cíveis;
Acordos: núcleo de acordos, contato com consumidores antes das audiências e os índices de acordos conquistados;
Aspectos importantes que devem ser levados em conta ao construir uma equipe setorial de acordos ou um núcleo de juizados especiais cíveis.

14h - 14h10 - Perguntas e discussão

14h10 - 15h10 - O departamento jurídico de empresas com alto índice de demandas consumeristas

Erros e acertos de um departamento jurídico em demandas consumeristas;
Acordos: fazê-los antes da audiência ou na própria audiência?;
Panorama geral das reclamações no Procon e dos processos nos juizados especiais cíveis: principais pedidos, índices de acordo, índices de reclamações que não procedem, índices de processos procedentes e improcedentes, etc.

15h10 - 15h20 - Perguntas e discussão

15h20 - 15h40 - Coffee Break

15h40 - 16h30 - O processo nos Procon's

Processamento das reclamações junto ao Procon;
Multas aplicadas pelos Procon's;
Aspectos jurídicos importantes sobre os processos nos Procon's.

16h30 - 16h40 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer & Advogados Associados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

Realização