Encerrado

 

Seminário

 

Processo Administrativo Fiscal Federal e o Conselho de Contribuintes

 

  • Dia: 28/6
  • Horário: 13h30 às 18h30
  • Local: Crowne Plaza Hotel, Rua Frei Caneca, 1360, SP

 

Apresentadores

 

Dr. Wilfrido Augusto Marques (Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda)

 

Dr. Edison Pereira Rodrigues, (Ex-presidente do Conselho de Contribuintes)

 

Dr. Pedro Anan Jr. (Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais)

 

Dr. Romeu Bueno de Camargo (Fecomercio e Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda)

 

 

Objetivos

 

O volume de autuações por parte do fisco federal tem aumentado de maneira significativa nos últimos tempos. Os reflexos dessas autuações nos passivos das pessoas jurídicas e as dificuldades vivenciadas no dia a dia operacional tem sido uma preocupação para os dirigentes das empresas, gerando também dúvidas sobre quais são os limites de uma fiscalização.

 

Assim este seminário, com a participação de advogados especialistas na área tributária, do ex-presidente e de dois dos membros do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, é uma oportunidade para esclarecer dúvidas e debater o impacto dessas autuações nos passivos tributários das empresas e a importância e a seriedade dos julgamentos do conselho de contribuintes do Ministério da Fazenda.

 

 

A Quem se Destina

 

Advogados, controllers, auditores, consultores e demais interessados.

 

 

Programa

 

13h30 – Entrega de credenciais

 

 

14h – I Painel

 

Tema: Procedimento Fiscalizatório

 

.Mandados de Procedimento Fiscal

.Termos de Notificações e Intimações

.Como se portar durante a fiscalização

.Documentos que podem ser exigidos

.Condutas irregulares do Fisco

.A questão do sigilo fiscal

.Cruzamento de Informações Eletrônicas

 

Apresentador: Dr. Pedro Anan Jr. Sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA – Controller pela FEA/USP. Autor do Livro Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades – Editora Quartier Latin

 

 

15h - II Painel

 

Tema: Defesas Administrativas

 

.Defesas Administrativas

.Delegacias de Julgamento

.Produção de Provas

 

Apresentador: Dr. Romeu Bueno de Camargo, Assessor Jurídico da FECOMÉRCIO, Membro da 2º Câmara, do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

 

 

16h - Coffee Break

 

 

16h15 - III Painel

 

Tema: Processo Administrativo Fiscal Federal

 

.Recursos Administrativos

.Recentes Acórdãos

.Funcionamento do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda

 

Apresentador: Dr. Wilfrido Augusto Marques – Membro da 6ª Câmara, do 1ºConselho e Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda

 

 

17h50– IV Painel

 

Tema Câmara Superior de Recursos Fiscais

 

.Recursos Especiais

.Recentes Decisões

.Funcionamento da Câmara Superior de Recursos Fiscais

 

Apresentador: Dr. Edison Pereira Rodrigues, Foi Auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal, Ex-presidente do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

 

 

18h30 – Encerramento

 

 

Mediador: Dr. Leslie Amendolara

 

 

Taxa de inscrição: R$ 350,00

 

 

Serão conferidos certificados no final do seminário

 

 

OBS: comunicamos que só será aceito cancelamento de inscrições 24 horas antes da data do evento. Caso contrario o participante terá que efetuar o pagamento recebendo uma carta de credito no valor equivalente para utilizada quando desejar.

 

 

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Ganhador:

 

Cassio Alves dos Santos

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 3266-4995

 

ou

 

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Publicado segunda-feira, 30 de maio de 2005