Nota Fiscal Paulista e Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF) - Preenchimento do Programa

Nota Fiscal Paulista e Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF) - Preenchimento do Programa

• Data: 28/3
• Horário: 9h às 13h15
• Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

O foco desse curso é tratar, de forma objetiva, os principais aspectos acerca do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista) e dar ênfase ao preenchimento do programa Transmissor de Dados para Registro Eletrônico de Documento Fiscal (TD-REDF). O Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF) que, inicialmente, era uma obrigação acessória exigida apenas dos contribuintes varejistas que faziam parte do Programa da Nota Fiscal Paulista, desde setembro/2009, passou a ser de apresentação obrigatória aos demais contribuintes paulistas que emitem documentos fiscais em papel, ou seja, Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, Nota Fiscal de venda a Consumidor, modelo 2, e Cupom Fiscal.

Público alvo

Contabilistas; Pessoas que operam na área fiscal.

Programa

I. Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista)

1. Introdução

2. Objetivo e principais características

3. Benefícios

4. Funcionamento

5. Direito ao crédito

5.1. Cadastramento de pessoa física ou jurídica para fins de consulta e utilização do crédito

5.2. Forma de utilização

5.3. O que não gera direito ao crédito

5.4. Cálculo do crédito

5.5. Verificação do crédito

6. Sorteio de prêmios

II. Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF)

1. Introdução

2. Definição e documentos fiscais abrangidos

3. Implementação do Registro Eletrônico

4. Prazo de registro

5. Procedimentos a serem observados para o Registro Eletrônico

6. Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A

7. Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2

8. Cupom Fiscal, emitido por ECF

9. Retificação do registro

10. Cancelamento do registro

11. Obrigações do contribuinte destinatário do documento fiscal

12. Acesso às informações

13. Consequências do registro eletrônico

14. Documento inidôneo

15. Demonstração das telas do programa Transmissor de Dados para Registro Eletrônico de Documento Fiscal (TD-REDF)

16. Principais questionamentos sobre o assunto

17. Penalidades

18. Exercício prático

Programação

9h - Início

10h30 - Coffee Break

13h15 - Encerramento

Carga Horária

4 horas

*Inclusos: Coffee-break; Material de Apoio; Certificado.

* A FISCOSoft disponibilizará 1 notebook por pessoa, para execução de exemplos práticos.

Instrutores/Palestrantes

- Giuliano K. Gioia
Advogado; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; Consultor da FISCOSoft de IPI, ICMS e ISS; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 450,00

Realização

• FISCOSoft Editora