A Depressão Como Doença de Trabalho e suas Decorrências

A Depressão Como Doença de Trabalho e suas Decorrências

• Data: 12/4
• Horário: 14h às 18h
• Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Várias ações trabalhistas que visam à discussão da depressão como doença do trabalho vem sendo ajuizadas no Brasil. Na ausência de um regramento específico, os Tribunais vêm se manifestando de forma divergente sobre a questão. A depressão pode ser concebida como doença do trabalho? Em quais casos o empregador pode ser condenado a indenizar o trabalhador quando tal doença é instalada? Quais são as características que diferenciam a depressão do simples estresse? Estas e outras questões serão abordadas neste evento.

Público alvo

Advogados, profissionais de recursos humanos, empresários e contadores.

Programação

13h40 - 14h - Credenciamento

14h - 15h

• Conceituação e caracterização do estresse
• Conceituação e caracterização da depressão
• Diferenciação entre estresse e depressão
• Causas e prevenção dessas doenças

15h - 15h10 - Perguntas e discussão

15h10 - 16h10

• Estresse e depressão como doença ocupacional
• Ações que devem ser tomadas pelo empregador em decorrência da constatação da presença dessas doenças no trabalhador
• O INSS e os benefícios em decorrência da caracterização do estresse e da depressão como doença do trabalho

16h10 - 16h20 - Perguntas e discussão

16h20 - 16h40 - Coffee Break

16h40 - 17h50

• Principais causas de indenizações na Justiça do Trabalho
• Indenizações decorrentes de doenças do trabalho
• Meios probatórios
• Ônus probatório
• Apresentação de casos

17h50 - 18h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.