Teses Tributárias

São Paulo Curso
Encerrado


Curso Especial

Teses Tributárias

  • Data: 28/3
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Universe Flat – rua Pamplona, 83 – Bela Vista - SP

Objetivo

Apresentar de forma objetiva as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.

Público alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

I) Introdução

  • 1. Regras Constitucionais Tributárias – Regência
  • 2. Prazo para Repetição de Indébito (Posicionamento atual do STJ)
  • 3. Prescrição e Decadência do Lançamento Tributário
  • 4. Modulação das Decisões (STF)
  • 5. Recurso Repetitivo (STJ)

II) Teses em Pauta

  • 1. Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS/PIS
  • 2. Exclusão do ISS da base de cálculo da COFINS/PIS
  • 3. Exclusão dos Juros Sobre Capital Próprio da BC PIS/COFINS
  • 4. Exclusão da CSLL da base de cálculo do IR
  • 5. Compensação De Prejuízos (Posicionamento Final do STF)
  • 6. Repasse de PIS/COFINS nas contas de energia-elétrica
  • 7. INSS – incidência sobre o PAT
  • 8. Cálculo "Por Dentro" do ICMS – (Decisão Inédita do TJ/SP)
  • 9. INSS - Não Incidência Sobre Verbas Indenizatórias
  • 10. Importação: Adição do ICMS NA BC do PIS/COFINS
  • 11. Vendas Não Recebidas – Não Recolhimento do PIS/COFINS
  • 12. Multa Punitiva – Limitação Pelo STF
  • 13. Prestadoras – Permanência No Regime Cumultativo PIS/COFINS
  • 14. Vendas Financiadas: Afastamento do ICMS sobre os juros
  • 15. Exclusão do Valor do Seguro da Base de Cálculo ICMS
  • 16. Exclusão da Parcela do Frete da Base de Cálculo do IPI
  • 17. Isenção de PIS/COFINS Na Venda de Remédios Em Hospitais
  • 18. Tributação Reduzida de IRPJ E CSSL Para Clínicas Médicas
  • 19. Tributos Inconstitucionais X Prescrição
  • 20. Repercussão Tributária X Inconstitucionalidade
  • 21. Prestadoras de Serviços - Regime Cumulativo PIS/COFINS
  • 22. PIS/COFINS Não-Cumulativos – Impossibilidade de Limitação por Lei
  • 23. Materiais Recicláveis – Vedação Ao Crédito PIS/COFINS
  • 24. PIS/COFINS Sobre Atividade de Locação.
  • 25. IPI - Não Inclusão dos Descontos na Base-de-Cálculo.

Instrutores

- Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Autor de diversos artigos sobre legislação tributária.

- Raquel J. D'Agázio
Advogada tributarista; atuante forense; pós-graduanda em direito tributário pelo IBET/USP

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3872-7485 / 3871-0453

e-mail

contato@sodepebrasil.com.br

ou

Clique aqui

Publicado segunda-feira, 14 de março de 2011