Internet e Crimes Virtuais

Apresentação

O Direito não pode negar as conseqüências dos atos e fatos jurídicos decorrentes do intenso uso das novas tecnologias. Dependemos desse mundo novo e nele interagimos, sem fronteiras. Infelizmente, cada vez mais todas essas tecnologias são utilizadas para práticas ilícitas, sejam em condutas culposas ou dolosas. Saber o enquadramento jurídico delas, o que falta em nossa legislação, como se investigar e punir os infratores são apenas algumas das questões que serão analisadas no curso.

Objetivo

Entender as peculiaridades dos meios eletrônicos para práticas ilícitas;

Como se comprovar a materialidade e a autoria nos crimes eletrônicos;

Constatar se nossa constituição e demais ordenamentos jurídicos já são compatíveis com estas novas condutas ilícitas;

Proporcionar conhecimento sobre as principais decisões judiciais.

Público alvo

Operadores do Direito; Profissionais de Recursos Humanos (RH); Profissionais da área de Segurança da Informação (SI); Profissionais da área de Tecnologia da Informação (TI).

Docentes e Conferencistas

- Renato Opice Blum
Advogado e economista; Coordenador do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; Professor da Fundação Getúlio Vargas; Professor da USP (PECE); Professor colaborador da parceria ITA-Stefanini; Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Árbitro da FGV e da Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo (FIESP); Presidente do Conselho Superior de Tecnologia da Informação da Federação do Comércio/SP e do Comitê de Direito da Tecnologia da AMCHAM; Membro da Comissão de Direito da Sociedade da Informação - OAB/SP; Ex-Vice-Presidente do Comitê sobre Crimes Eletrônicos - OAB/SP; Conselheiro da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia - OAB/SP; Palestras Internacionais: Global Privacy Summit 2010 (International Association of Privacy Professionals), Washington, DC, USA; 73ª Conferência da International Law Association; ISSA International Conference 2010 - Connect & Collaborate - (Information Systems Security - Association), Atlanta, GA, USA; HTCIA International Conference 2010 (High Technology Crime Investigation Association), Atlanta, GA, USA; Inter American Bar Association: Reunión del Consejo y Seminario 2010 (Contratos Modernos de Cara a las Nuevas Relaciones Comerciales), São José, Costa Rica; Participante Convidado no The Sedona Conference 2010, Washington, DC, USA; Coordenador e co-autor do livro "Manual de Direito Eletrônico e Internet"; Sócio - CEO do Opice Blum Advogados.

- Rony Vainzof
Advogado e professor; Pós-Graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Coordenador Assistente e Professor do curso de MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie nos cursos de Pós-Graduação em Direito Digital e das Telecomunicações e Computação Forense; Vice-Presidente do Conselho Superior da Tecnologia da informação da Federação de Comércio de São Paulo; Vice-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmera Americana do Comércio (AMCHAM); Membro colaborador da Comissão do Direito na Sociedade da informação da OAB/SP; Membro colaborador da Comissão de Crimes Eletrônicos da OAB/SP; Diretor Jurídico Adjunto do Information Systems Security Association (ISSA); Co-autor dos livros Legislação Criminal Especial (capítulo - Lei de Software), Revista de Direito das Novas Tecnologias e Crimes Falimentares de Acordo com a Lei n. 11.101/2005; Sócio do Opice Blum Advogados.

Conteúdo Programático

• Conceitos e definições dos crimes eletrônicos;
• Estelionato eletrônico, crimes contra a honra, ameaça, pornografia infantil, violação de direitos autorais, entre outros;
• Crimes empresariais: violação de segredo profissional, concorrência desleal, entre outros;
• Redes sociais. O que fazer quando a interação se torna ilícita?
• Investigação: prova da materialidade e autoria delitiva;
• Os crimes ocorrem por meios digitais, mas seus danos são reais;
• Características dos cybercriminosos;
• Projetos de Lei; Decisões Judiciais.

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica:
- R$ 60,00
- Desconto de 5% para pagamento à vista
- 10% de desconto para alunos e ex-alunos EPD

Carga horária

3 horas

Informações

Serão conferidos certificados de conclusão.