ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações

• Data: 18/4
• Horário: 9h às 18h
• Local: Câmara do Comércio e Indústria do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ - rua da Assembléia, 77 - 3º andar - Auditório - Centro - RJ

Objetivo

Curso destinado a orientar os participantes sobre a regra básica de tributação do ICMS e do IPI, fornecendo de forma clara e objetiva, condições de análise de documentos fiscais, diminuindo erros cometidos em sua emissão ou escrituração fiscal.

Público alvo

A profissionais da área fiscal e afins, tais como, controladoria, comercial (compras, vendas e recebimento).

Programa

1. Conceitos Básicos

• fato gerador
• contribuinte
• isenção
• imunidade
• não-incidência
• suspensão

2. ICMS - Aspectos Gerais

• conceito
• fato gerador
• contribuinte
• formação da base de cálculo: redução, inclusões e exclusões, cálculo do ICMS por dentro
• substituição tributária: antecedente e subsequente
• alíquotas internas e interestaduais

3. IPI - Aspectos Gerais

• conceito
• fato gerador
• contribuinte
• equiparação a industrial
• base de cálculo
• classificação fiscal e alíquota

4. Principais modelos de documentos fiscais e sua utilização

• nota fiscal modelo 1 ou 1-A
• nota fiscal de venda a consumidor - modelo 2
• cupom fiscal
• nota fiscal de produtor, modelo 4
• nota fiscal eletrônica
• Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE

5. Documentos fiscais emitidos com irregularidades

• carta de correção
• destaque a menor
• nota fiscal complementar
• destaque a maior ou indevido
• prazo de validade do documento fiscal

6. Cancelamento de notas fiscais

• cancelamento de nota fiscal convencional
• cancelamento de nota fiscal emitida por sistema eletrônico de processamento de dados
• cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55

7. Livros Fiscais: Entradas, Saídas e Apuração

• contribuintes do ICMS
• contribuintes do ICMS e do IPI

8. Principais operações - Procedimentos práticos

• devolução
• consignação mercantil
• consignação industrial
• venda à ordem
• venda para entrega futura
• operações com armazém geral
• venda para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
• industrialização
• substituição tributária

8. Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) e Código de Situação Tributária (CST)

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Programação

9h - Início

10h45 - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffe Break

18h - Encerramento

*Inclusos: Coffee-break ; Material de Apoio; Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias)

Instrutores/Palestrantes

- Rodrigo José de Almeida
Advogado; Pós Graduado em Gestão Empresarial pela UNIESP: Extensão Universitária em Processo Tributário pela PUC/SP; profissional de consultoria tributária (ICMS, IPI e ISS) com foco na substituição tributária do ICMS em âmbito nacional e instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 590,00