Encerrado


Seminário

Teoria e prática em contratos de projetos de grande porte - EPC (turn key)

  • Dia: 10/5
  • Horário: 9h às 17h30
  • Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP.

Objetivo

As crescentes obras de infra-estrutura, exploração da camada pré-sal, ampliação de parques industriais e fabricação de equipamentos sob encomenda demandam contratos adequados e a adoção de medidas práticas a fim de evitar prejuízos.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades ou advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), empresários, gestores de contratos, engenheiros e demais profissionais que atuem no setor de projetos de engenharia.

Programação

O contrato EPC - Turn Key : conceito, aplicabilidade e variações

Tratativas pré-contratuais

  • Proposta, formalização e cuidados necessários;
  • Pré-contrato;
  • Rompimento das tratativas, perdas e danos, formalização e medidas legais.

Elaboração do instrumento

  • Partes contratantes e cuidados necessários.

Objeto

  • Preço;
  • Moeda, reajuste e legislação aplicável;
  • Tributos incidentes.

Forma de pagamento

  • Pagamento inicial;
  • Pagamento final, condicionantes, aceite técnico e teste de performance;
  • Cronograma físico financeiro e relatórios de inspeção;
  • Desequilíbrio econômico financeiro e pleito de recomposiçao.

Prazo de entrega

  • Início de contagem do prazo;
  • Prazo final;
  • Suspensão da fluência do prazo, eventos contratuais e extracontratuais;
  • Atrasos permitidos, caso fortuito, força maior, exceções contratuais e notificações;
  • Multas contratuais e limites;
  • Suspensão do contrato e resolução do contrato.

Anexos contratuais

  • Conflitos entre cláusulas e acessoriedade;
  • Anexos indispensáveis;
  • Proposta final consolidada;
  • Cronograma físico financeiro;
  • Especificações e procedimentos de data book;
  • Relação de subcontradados;
  • Extensão e limites da garantia;
  • Termos de confidencialidade;
  • Atas de reunião, e-mails e procedimentos de controle.

Subcontratações

  • Condições gerais;
  • Inspeções, relatórios e registros;
  • Controle de funcionários e de obrigações trabalhistas e responsabilidade subsidiária.

Cessão do contrato

  • Cessão total ou parcial, distrato e formalização;
  • Resolução por inadimplemento.

Garantias financeiras

  • CND – Certidão Negativa de Débito;
  • Débito tributário ajuizado, não ajuizado e antecipação de penhora;
  • Garantias bancárias;
  • Carta de fiança;
  • Seguro fiança;
  • Outras garantias;
  • Execução da garantia e medidas judiciais aplicáveis;
  • Garantias contratuais;
  • Início de vigência da garantia, termo de aceite técnico, teste de performance e cláusula aplicável;
  • Prazo para reclamar a garantia;
  • Indenização por danos diretos e limitações;
  • Indenização por danos indiretos e lucro cessante;
  • Vício oculto;
  • Protesto interruptivo de prescrição;
  • Produção antecipada de provas;
  • Lei de regência;
  • Foro de eleição;
  • Cláusula arbitral e juízo arbitral;
  • Bibliografia recomendada.

Palestrante

- Marcos Roberto Arantes Almeida
Sócio diretor do escritório Almeida e Aguiaro Advogados, escritório atuante há 15 anos no segmento de contratos empresariais perante empresas nacionais e multinacionais. Advogado especializado em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas GV/LAW.

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Columbia University (Nova Iorque-EUA). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.

Realização

  • Central Prática Educação Corporativa

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Ganhadoras :

  • Ana Claudia Gomes de Andrade Oliveira Florêncio, do escritório Garcia Advogados
  • Maria das Graças de Souza Garcia

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3257-4979

e-mail

contato@centralpratica.com.br

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Publicado quinta-feira, 24 de março de 2011