Direito da Favela

Rio de Janeiro Curso
Encerrado


Direito da Favela

  • Data: 2 a 30/5 (segundas, quartas e quintas)
  • Horário: 19 às 21h
  • Local: ESA/RJ (av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar – RJ)

Temas

  • 1. a pesquisa jurídica em favelas – pressupostos e precauções para a sua realização
  • 2. os contratos de compra e venda de imóveis em favelas – técnicas para sua realização e modos de sua formalização
  • 3. os contratos de locação de imóveis em favelas – condições e termos nos quais são celebrados
  • 4. as normas e as limitações vigentes na favela para o exercício de direito de construir
  • 5. as contribuições da teoria do pluralismo jurídico para o conhecimento e a compreensão do direito da favela
  • 6. Direito e favelas: a trajetória histórica da regulação das favelas pelo Estado e as configurações mais recentes que esta vem assumindo

Professor

- Alex Ferreira Magalhães

Carga horária

20 horas

Investimento

R$ 90

Realização

  • ESA da OAB/RJ

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 2272-2097

e-mail

esa@oab-rj.org.br

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Publicado terça-feira, 5 de abril de 2011