Rotinas de Rescisão de Contrato de Trabalho
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Atualizado às 10:18
Rotinas de Rescisão de Contrato de Trabalho
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Data: 16 e 17/5
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Horário: 18h30 às 22h30
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Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)
Objetivo
Preparar o participante para todos os procedimentos necessários à correta efetivação de uma rescisão/extinção do contrato de trabalho, analisando todos os critérios necessários para sua elaboração, conforme legislação em vigor, destacando os novos procedimentos para rescisão dos contratos de trabalho, principalmente na assistência e homologação.
Público alvo
Empresários, diretores, chefes, gerentes, coordenadores e auxiliares de recursos humanos e departamento de pessoal, advogados, contadores, técnicos contábeis, programadores de folha de pagamento e demais profissionais interessados na matéria.
Programa
I - Conceitos
I.1 - Resilição e resolução
II - Principais Formas de Rescisão e Extinção Contratual - Direitos
II.1 - Rescisão sem justa causa pelo empregador
II.2 - Rescisão sem justa causa pelo empregado - Pedido de demissão
II.3 - Rescisão com justa causa
II.3.1 - Elementos que configuram a justa causa
II.3.2 - Hipóteses que autorizam o empregador a rescindir o contrato por justa causa
II.3.3 - Verbas rescisórias devidas na justa causa
II.4 - Extinção de contrato a prazo determinado
II.5 - Rescisão antecipada de contrato a prazo determinado
II.6 - Rescisão por culpa recíproca
II.7 - Rescisão por falecimento do empregado
II.8 - Rescisão por falecimento do empregador
III - Aviso Prévio
III.1 - Aviso prévio - Características
III.2 - Finalidade do aviso prévio
III.3 - Formas de aviso
III.3.1 - Aviso prévio trabalhado
III.3.2 - Aviso prévio indenizado
III.3.3 - Aviso prévio "cumprido em casa"
III.4 - Aviso prévio indenizado - Nova regra para anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
III.5 - Liberação do aviso
III.6 - Recusa do empregado
III.7 - Valor do aviso prévio - Cálculo
III.8 - Saldo de salário - Rescisão contratual
III.9 - Afastamentos durante o aviso prévio - Suspensão e interrupção contratual
III.9.1 - Afastamento por doença
III.9.2 - Afastamento por acidente de trabalho
III.10 - Falecimento do empregado no curso do aviso prévio
III.11 - Afastamentos durante o contrato de experiência
III.12 - Gravidez confirmada no curso do aviso prévio
III.13 - Gravidez confirmada no curso do contrato de experiência
III.14 - Aviso prévio do empregado doméstico
IV - Décimo Terceiro Salário na Rescisão Contratual
IV.1 - Apuração dos avos
IV.2 - Cálculo do décimo terceiro na rescisão contratual
V - Férias na Rescisão Contratual
V.1 - Férias vencidas - Salário variável - Médias
V.2 - Férias proporcionais - Apuração dos avos
V.3 - Férias proporcionais - Cálculo
VI - Demais Verbas Rescisórias
VI.1 - Indenização adicional
VI.2 - Salário-família
VII - Descontos na Rescisão
VII.1 - Contribuição Previdenciária (INSS)
VII.2 - Demais descontos
VIII - FGTS - Multa Rescisória e Comunicação da Rescisão Através da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF)
VIII.1 - Multa rescisória e base de cálculo
VIII.2 - Simulação de rescisão - Fraude
VIII.3 - Hipóteses de saque do FGTS
VIII.3.1 - Códigos de saque do FGTS
VIII.4 - Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF) - Regras gerais
VIII.4.1 - Aplicativos e manuais - Obtenção
VIII.4.2 - Obrigatoriedade da utilização da GRRF
VIII.4.3 - Prazo de recolhimento da GRRF (multa rescisória)
VIII.4.4 - GRRF - Instruções de preenchimento
VIII.4.4.1 - Iniciando aplicativo GRRF
VIII.4.4.2 - Legenda de ícones
VIII.4.4.3 - Cadastro de responsável
VIII.4.4.4 - Cadastro, alteração e exclusão de empresa
VIII.4.4.5 - Cadastro, alteração e exclusão de trabalhador
VIII.4.4.6 - Movimentação
VIII.4.4.7 - Chave de identificação
VIII.5 - Retificação cadastral
VIII.5.1 - Dados do empregador
VIII.5.2 - Dados do trabalhador
VIII.5.3 - Retificação de recolhimentos rescisórios
VIII.6 - Retificação de dados com devolução de FGTS
IX - Demais Obrigações
IX.1 - Exame médico demissional
IX.2 - SEFIP
IX.3 - CAGED
IX.4 - RAIS
X - Novas Regras para Homologação
X.1 - Homologação - Obrigatoriedade
X.2 - Documentos necessários
X.3 - Impedimentos
X.4 - Prazos
X.5 - Formas de pagamento
X.6 - Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)
X.7 - Instruções de preenchimento do TRCT
X.8 - Homolognet
X.8.1 - Obrigatoriedade
X.8.2 - Principais orientações sobre o Homolognet
XI - Exercícios práticos
Programação
18h30 - Início
20h30 - Coffee break
22h30 - Encerramento
Carga horária
7 horas e 30 minutos
Instrutores/Palestrantes
- Ana Camila Oliveira de Godoi
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP; consultora especialista em legislação trabalhista, previdenciária, fundiária e normas de segurança e medicina do trabalho e instrutora de cursos pela FISCOSoft.
Investimento
R$620,00
*Inclusos : Coffee break; material de Apoio; certificado; plantão de Dúvidas (10 dias)
Realização
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FISCOSoft Editora
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Para concorrer a uma vaga-cortesia :
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