Encerrado


Processo e Procedimento Arbitral

  • Data: 23 a 26/5
  • Horário: 19h
  • Local: Associação dos Advogados de São Paulo - rua Álvares Penteado, 151 – Centro - São Paulo/SP

Programa

  • 23/5 - segunda-feira

- A escolha da arbitragem para a solução de conflitos.

  • Vantagens e desvantagens da utilização da arbitragem.
  • Conceito de arbitragem, capacidade de contratar e autonomia da vontade.
  • Análise e critérios para definição da disponibilidade dos direitos alegados no conflito.
  • Problemas frequentes: arbitragem com a Administração Pública, nos contratos de adesão, de consumerísticos, de seguro e recuperação judicial.

Expositor

Dr. Arnoldo Wald

Debatedor

- Dr. José Carlos de Magalhães

  • 24/5 - terça-feira

- Escolha e recusa de árbitros.

  • Informações relevantes para a escolha do árbitro e do painel arbitral. Currículo, entrevista e formação do painel.
  • Imparcialidade do árbitro.
  • Dimensão do dever de revelação do árbitro.
  • Exceção de impedimento: forma, competência para julgamento e preclusão.

Expositor

- Dr. José Emilio Nunes Pinto

Debatedor

- Dr. Pedro Antonio Batista Martins

  • 25/5 - quarta-feira

- Procedimento arbitral.

  • Cláusula e compromisso arbitral.
  • Instauração da arbitragem, ata de missão e termo de arbitragem.
  • Fases do processo arbitral, contraditório e poderes dos árbitros.
  • Formalismo ou flexibilidade do processo arbitral.
  • Princípios processuais e arbitragem.

Expositor

Dr. Carlos Alberto Carmona

Debatedor

- Dr. Eduardo Damião Gonçalves

  • 26/5 - quinta-feira

- Cumprimento e anulação de sentenças arbitrais.

  • Fundamentos para a anulação de sentença arbitral.
  • Cumprimento de sentença arbitral.

Expositor

- Juiz Flávio Luiz Yarshell

Debatedora

- Dra. Selma Maria Ferreira Lemes

Coordenação

- Dr. Carlos Alberto Carmona

- Dr. Carlos Eduardo Stefen Elias

Carga horária

8 horas/aula

Taxas de inscrição

R$ 80,00 - Associado

R$ 90,00 - Estudante de graduação

R$ 120,00 - Não associado

Realização

  • AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

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Ganhadora :

  • Renata Cristina Ruiz, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Para fazer sua inscrição, clique aqui.

TELEFONE

(11) 3291-9200

e-mail

cursos@aasp.org.br

Publicado quarta-feira, 13 de abril de 2011