Como Atuar na Advocacia Empresarial Previdenciária

Incluindo Modelos de Documentos e Iniciais

• Data: 2 e 3/5
• Horário: 18h às 22h (2/5) e 9h às 18h (3/5)
• Local: Balneário Camboriú/SC

Objetivo

Trazer ao advogado e interessados na área uma nova visão da advocacia previdenciária, com práticas, análise de casos concretos e simulações para que este esteja apto a ingressar nesta nova área do Direito Previdenciário.

As empresas precisam na atualidade de advogados e especialistas em matéria empresarial previdenciária, tanto para realizar o preventivo tributário e acidentário quanto para propor acões judiciais que visem garantir a empresa soluções rápidas e econômicas sobre o mérito.

Público alvo

Advogados de reclamantes e reclamados, RH de empresas, administradores, contadores, e interessados na área

Programação

Tema 1 - Noções de meio ambiente do trabalho e propostas a serem abordadas pela empresa

• Noções de documentos ambientais
• Noções de riscos e agentes especiais (risco, calor, entre outros)
• Abordagem lógica do mapa de riscos ambientais
• Provas a serem utilizadas em ações que envolvam o meio ambiente do trabalho.
• Perícias judicias em meio ambiente do trabalho, como deveremos atuar: visão empresarial e visão do trabalhador

Tema 2 - Acidentes do trabalho, uma visão empresarial

• Noções fundamentais de Acidentes do trabalho
• Noções fundamentais de SAT e FAP (contribuições que financiam a questao acidentária)
• Defesa em atuações do MPT
• Defesa em ações regressivas do INSS: aspectos técnicos e jurídicos
• Ações acidentárias na Justiça do Trabalho (meios de defesa da empresa e do segurado)

Tema 3 - O INSS e NTEP (inversão do ônus da prova em acidentes do trabalho)

• Diferenças entre benefícios acidentários e não acidentários
• Conceitos básicos sobre o Nexo Técnico
• Visão empresarial do NTEP
• A empresa e as defesas administrativas do NTEP perante o INSS
• Processo administrativo do NTEP
• Recursos administrativos uma solução possível
• Efeitos do NTEP na empresa: depósito de fundo, concessão de estabilidade
• Ações judiciais que envolvem o NTEP
• MS do NTEP
• Ações impugnatórias de NTEP
• Ações possíveis para reverter a concessão de benefícios acidentários

Tema 4 - Questões tributárias (INSS e empresa) - Apresentação das principais ações de custeio para as empresas

• verbas indenizatórias e não indenizatórias
• Principais ações de PIS e COFINS
• Fator acidentário de prevenção (FAP) - aspectos técnicos e judiciais
• Indébito do financimento de aposentadoria especial
• Entre outras

Carga horária

12 horas

Docente

- Dra. Juliana Ribeiro
Mestre em Direito pela PUC-SP - Coordendora de Cursos de Pós-Graduação em Direito - Docente de Cursos Preparatórios para concursos públicos - Docente de Cursos Universitários e de Pós-Graduação. Autora das obras: "Direito Previdenciário Esquematizado", pela editora Quartier Latin, "Auxílio-Doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP", pela editora Juruá, e, "Direito Notarial e Registral", pela editora Campus/Elsevier.

Investimento

- R$ 340,00 para todas as categorias, após a data do desconto.
Desconto para pagamentos até 29/4:
- R$ 230,00 para ex-alunos do INEJA.
- R$ 290,00 para profissionais diversos e acadêmicos.

*Os inscritos que enviarem a ficha de inscrição porém não enviarem o comprovate de pagamento até o dia 29/4 para o e-mail [email protected], terão sua inscrição cancelada e a vaga oferecida a outro interessado.

*Nos reservamos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48h antes da sua realização.

*Inclusos : Certificado de participação, Apostila e CD ROOM com modelos

*Ocorrendo imprevisto com o docente, que o impossibilite de ministrar o curso, este será substituído sem alteração do conteúdo programático.