Encerrado


Direito Societário Internacional - Corporate Governance

  • Data: 8 e 9/6
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 – 23°/24° andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

O Corporate Governance introduz o componente da montagem de estruturas societárias preparadas para a abordagem das operatórias internacionais empresariais, com principal ênfase na circulação de investimentos, na capitalização das filiais desenvolve-se uma estratégia de localização para as empresas. Paraísos fiscais e financeiros, sociedades off shore são atrativos para o deslocamento do centro de direção do grupo de sociedades.

Objetivo

Analisar as principais matérias do Direito Societário Internacional, orientadas para a integração no Mercosul, com especial atenção para os direitos societários da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Também serão estudadas as principais operações como o aporte internacional de ativos, a criação de filiais, o stappling companies, LBO e outras técnicas societárias particulares.

Público alvo

Interessados em geral.

Programa

1. Introdução a Corporate Governance

2. Princípios da atuação das sociedades no estrangeiro

3. A lei aplicável às sociedades no estrangeiro

  • noção de lex societatis
  • princípios de aplicação da lex societatis
  • os critérios para determinação da lex societatis
  • Brasil
  • Argentina
  • Uruguai
  • Paraguai
  • Chile
  • corretivos ou limites da aplicação da lex societatis
  • as Convenções Internacionais sobre lei aplicável as sociedades

4. A nacionalidade das sociedades

  • definição de nacionalidade das sociedades
  • funções da nacionalidade das sociedades
  • determinação da nacionalidade das sociedades
  • Brasil
  • Argentina
  • Uruguai
  • Paraguai
  • Chile
  • sociedade internacional
  • sociedades binacionais

5. Reconhecimento da sociedade estrangeira

  • Mecanismos de reconhecimento da sociedade estrangeira
  • os simples atos ou atos isolados da sociedade estrangeira
  • processos de reconhecimento nos paises do Mercosul
  • efeitos jurídicos da sociedade estrangeira não reconhecida
  • formalidades de reconhecimento no Mercosul
  • livre reconhecimento e reconhecimento de pleno direito
  • tratados e convenções internacionais da OEA

6. Desenvolvimento da Corporate Governance

7. A estratégia de implantação

  • primeira escolha: atuação da estrangeira ou criação de uma nova sociedade
  • representação comercial a implantação definitiva
  • segunda escolha: a localização e tributação
  • terceira escolha: capitalização ou empréstimo
  • circulação dos diretivos e migrações
  • circulação dos fatores de produção

8. Como ler uma convenção internacional de dupla tributação?

9. Princípios da tributação internacional

  • fontes da tributação internacional
  • tributação e o grupo de sociedades
  • principio da territorialidade dos impostos e a atuação internacional
  • noção de residência
  • imposto do residente no exterior
  • principio de não discriminação tributaria

10. Importação de estruturas societárias

  • noção internacional de sucursal
  • problemas da mudança de sede social ao estrangeiro
  • funcionamento da Sucursal
  • autonomia e contabilidade da Sucursal
  • sucursal e representação comercial
  • livre circulação de bens usados no Mercosul
  • livre circulação dos fatores de produção

11. A criação de filiais

  • noção internacional de filial
  • relacionamento comercial da filial com a sociedade matriz
  • relacionamento tributário e financeiro
  • filial com aportes parciais de ativo ou "ilialisation of the company"
  • filial financeira ou "inancial hole"
  • filial paraíso ou “detaxing pole”
  • filial off shore

12. Montagem internacional da estrutura corporativa

  • Aquisição Internacional de Empresas
  • regras legais
  • regras convencionais
  • relacionamento entre o vendedor e o comprador
  • relacionamento com terceiros e credores
  • clausulas comuns e especificas
  • o problema do pagamento do preço
  • responsabilidade e Take Overs
  • proteção dos minoritários
  • Sociedades Grampeadas ou Stappled companies
  • estrutura
  • contrato
  • as formas
  • grampeado dos títulos
  • dividendos e a tributação residente

13. Modelos corporativos internacionais

  • Agrupação societária internacional
  • Fusão e Cisão Internacionais
  • lei aplicável á fusão internacional
  • a questão da distribuição das leis aplicáveis
  • o procedimento de fusão internacional
  • proteção dos minoritários e credores
  • fatores de produção e a fusão
  • Grupo societário internacional
  • tipos de Grupo Societário Internacional
  • tratamento jurídico do grupo de sociedades
  • formação da estrutura do grupo: o controle, o centro de direção e a sinergia sobre as controladas
  • importância da lei da controlada
  • mudança de centro de direção
  • a sociedade Holding

14. Alianças e Joint Ventures internacionais

  • definição e classes de Joint Venture internacional
  • a montagem e a estrutura da Joint Venture
  • direito aplicavel
  • funcionamento das corporate Joint Venture
  • colaboração empresaria e as alianças comerciais
  • alianças verticais e horizontais
  • direito da concorrência

15. Tributação do grupo internacional

  • recuperação dos dividendos
  • aproveitamento das perdas
  • operações financeiras
  • os juros e o empréstimo internacional
  • os trusts

Carga horária

16 horas

Instrutor

- Luis Alejandro Estoup
Advogado binacional, no Brasil e na Argentina, formado na Universidade de Buenos Aires - BA e pela Universidade do Estado de Rio Janeiro – UERJ; Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de Paris II; Especialista em Comércio Exterior da Fundação Banco de Boston; Arbitro da Cour d'Arbitrage de la Chambre de Commerce et de l'Industrie de Genève (Suiça); Diretor da Revista de Direito Internacional e do Mercosul (Editora La Ley S/A); Diretor de Estoup International Lawyers; Professor de Pós graduação da UBA, na disciplina: Negócios e Sociedades Internacionais e da UERJ, na disciplina: Direito do Comércio Internacional; Professor convidado de diversas universidades europeias e americanas; Professor de pos-graduação em Direito Internacional da Universidade de Buenos Aires e Editor em Direito Internacional de Thomson Reuters

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Cheque (em até 3 vezes)
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Pessoa Jurídica

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

* Material Didático: Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Inclusos : Coffee break; Certificado de Participação (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Realização

  • Editora Lex

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Publicado segunda-feira, 2 de maio de 2011