Execução da Sentença Previdenciária - Questões Gerais e Controversas do Cálculo
Objetivo
Abordagem de questões práticas como: atos iniciais de execução; citação do INSS nos moldes do art. 730 do Código de Processo Civil, Expedição de Ofício Requisitório (requisição de pequeno valor ou precatório); levantamento de valores; eventuais saldos remanescentes; extinção da execução e dos incidentes em execução: habilitação e arguição de erro material.
Expositores
- Dr. Marcus Orione Correia
Juiz Federal em Matéria Previdenciária, Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito/USP, professor nos cursos Direito Previdenciário e Direitos Humanos da USP e autor de obras.
- Paulo Guaratti
Economista e ex-chefe da Contadoria da Justiça.
Carga horária
3 horas
Investimento
R$ 150,00
*Emissão de certificado ao participante que efetivar no mínimo 75% da carga horária total do curso.
Realização
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