Teses Tributárias

São Paulo Curso
Encerrado


Teses Tributárias

  • Data: 27/5
  • Horário: 9h às 18h
  • Local: The Universe Flat - rua Pamplona, 83 - Bela Vista – São Paulo/SP

Objetivo

Apresentar, de forma objetiva, as principais teses tributárias que se encontram sob apreciação do Judiciário bem como as já pacificadas e as situações passíveis de questionamento.

Público alvo

Advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados.

Programa

- Introdução

  • Considerações Preliminares
  • A Modulação das Decisões
  • Recurso Repetitivo (STJ)

- Teses Em Foco

1. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo da COFINS/PIS

2. Exclusão do ISS da Base de Cálculo da COFINS/PIS

3. Importação de bens para uso/Serviços Médicos – ICMS

4. Exclusão da CSLL da Base de Cálculo do IR

5. Construtoras - Base de Cálculo do ISS

6. INSS – Incidência Sobre o PAT

7. Cálculo "Por Dentro" do ICMS– (Decisão Inédita do TJ/SP)

8. Bonificação – Não Incidência do ICMS

9. Transporte de Mercadoria destina a Exportação – Afastamento do ICMS

10. Importação: Adição do ICMS na BC do PIS/COFINS

11. Importação de Bens para uso Próprio – IPI/ICMS

12. Vendas não recebidas – Não Recolhimento do PIS/COFINS

13. Multa Fiscal Limitação pelo STF

14. Prestadoras – Permanência no Regime Cumultativo PIS/COFINS

15. Verbas Indenizatórias Incidência do IR

16. Leasing Internacional – PIS/COFINS/IPI/ICMS

17. Isenção de PIS/COFINS na venda de remédios em hospitais

18. Tributação Reduzida de IRPJ e CSSL para Clínicas Médicas

19. Crédito Acumulado de ICMS – Utilização

20. Prestadoras de Serviços - Regime Cumulativo PIS/COFINS

21. Glosa de Créditos de ICMS por outro Estado

Instrutores

- Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e Autor de diversos artigos sobre legislação tributária.

- Raquel J. D'Agázio
Advogada tributarista; atuante forense e pós-graduanda em direito tributário pelo IBET/USP

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break

Realização

  • Sodepe Brasil

__________

Ganhadora :

  • Janaina Carla de Lima, do escritório Cardoso de Mello Advocacia

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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Publicado quinta-feira, 5 de maio de 2011