Como Advogar em Direito Previdenciário

Como Advogar em Direito Previdenciário

A Advocacia Previdenciária na Prática - Conhecendo as Práticas e as Principais Teses de Concessão Restabelecimento e Revisão de Benefícios

• Data: 3 e 4/6
• Horário: 18h às 22h (3/6) 8h30 às 17h30 (4/6)
• Local: OAB Subseção de Mossoró - rua Duodécimo Rosado, 1125 - Nova Betânia – Mossoró/RN

A prática da advocacia previdenciária tem sido objeto de vasto questionamento no meio jurídico. As maiores dificuldades encontradas por estes profissionais se direcionam no sentido de não conhecer os trâmites administrativos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) bem como o desconhecimento do Processo previdenciário e das principais teses de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios.

Objetivo

Proporcionar ao advogado a prática do dia a dia em Direito Previdenciário. Apresentando novas teses da advocacia previdenciária, bem como, apresentar o conteúdo prático e didático da matéria em questão. Modelos de petições incluindo a nova revisão do teto, serão fornecidos em Cd-room aos participantes.

Público alvo

Advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao direito previdenciário.

Programa

1. Como receber o cliente e saber que tipo de benefício tem direito

• check list dos benefícios previdenciários
• documentação necessária
• provas de tempo e contribuição
• cópia de processo administrativo
• análise de processo administrativo, agendamento
• documentação do requerimento
• documentação do processo
• justificação
• analise de processo de concessão inicial de benefício
• junta de recursos
• recursos para a Junta
• recursos para a Câmara
• mandado de segurança

2. Como elaborar iniciais previdenciárias de concessão e restabelecimento de benefícios por incapacidade

• como atuar frente a perícia do INSS e a perícia judicial
• cálculo dos benefícios por incapacidade
• principais teses concernentes ao benefício

3. Como saber que aposentadoria seu cliente tem direito

• tipo mais vantajoso de aposentadoria
• cuidado nos requerimentos
• aposentadoria rural e suas características
• desaposentação e seu conteúdo prático
• problemas com a aposentadoria proporcional

4. A advocacia e a aposentadoria especial

• como conhecer os limites de tolerância dos agentes especiais
• como conhecer os agentes especiais
• prova nas ações e aposentadoria especial
• como impugnar laudos periciais através de da verificação do EPI
• principais teses de defesa
• linha histórica da aposentadoria especial
• exercícios de enquadramento, detalhamento por profissão

5. Matéria de custeio

• custeio aplicado ao Direito previdenciário e principais teses de custeio que o advogado deverá propor
• posições judiciais a respeito e modelo de ações

6. Revisões

• inclusão de tempo no fator previdenciário
• buracos negro, branco e verde
• buraco amarelo
• revisões de direito adquirido

Carga horária

12 horas