Indenizações nas Relações de Trabalho

Indenizações nas Relações de Trabalho

Data: 21/6 (terça-feira)
Horário: 9h às 17h10
Local: Auditório da Central Prática - rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Objetivo

O crescente número de ações judiciais com pedidos de indenização - pelos mais variados motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações à penas envolvendo somas vultosas. Considerando isso, este evento será concebido para proporcionar aos participantes uma melhor compreensão desse cenário, com o intuito de elencar e discutir alternativas que minimizem o impacto produzido pelos riscos da "indústria das indenizações".

Público alvo

Executivos, administradores, advogados e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação e acompanhamento de estratégias de prevenção e contenção de demandas trabalhistas de cunho indenizatório.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento

9h às 9h45 - A indústria das indenizações

Conceitos;
Principais causas das ações de indenização originadas nas relações de trabalho.

Diferença entre assédio moral e dano moral

Recrutamento, seleção, investigação do trabalhador e o dano moral

9h45 às 10h - Perguntas e discussão

10h às 10h20 - Coffee break

10h20 às 11h05 - Assédio moral/assédio sexual

Conceituação;
Apresentação de casos;
Medidas preventivas.

Discriminação contra portadores de deficiência

11h05 às 11h20 - Perguntas e discussão

11h20 às 12h10 - Responsabilidade civil

Contratual/extracontratual;
Objetiva/subjetiva;
Excludentes;
Prevenção e previsão contratual: cláusulas mais frequentes;
Liquidação do dano.

- Nina Rosa Gil Reis
Bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia - turma 1982. Extensão universitária sobre temas atuais de direito do trabalho pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em direito do trabalho e direito previdenciário. Sócia do escritório A Lopes Muniz Advogados Associados.

Dano moral coletivo e sua reparação

12h10 às 12h20 - Perguntas e discussão

12h20 às 14h - Almoço

14h às 15h20 - Fatores de prevenção e danos

Conceituação;
Apresentação de casos;
Medidas preventivas.

- Maria Lucia Benhame

Advogada, bacharel na USP, com pós-graduação lato sensu em direito do trabalho, pela mesma faculdade. Sócia responsável pela área contenciosa e consultiva do escritório Benhame Sociedade de Advogados. Atua na área de assessoria jurídica empresarial como advogada desde 1988. Membro da task force geração de empregos AMCHAM SP, em que coordena o subgrupo legislação e RH, coordenadora do comitê de legislação e emprego no instituto amigos do emprego. Idiomas inglês, francês e italiano.

Revista

Revista íntima;
Regulamento da empresa;
Correio eletrônico, internet e intranet.

15h20 às 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 às 15h50 - Coffee break

15h50 às 17h - Assédio sexual: implicações criminais

Crimes e penas;
Prova de assédio sexual no direito penal;
Generalidades sobre o processo penal;
Discriminação racial: aspectos penais;
Casos práticos.

17h às 17h10 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da OAB/SP, da AASP e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

Observações

*Inclusos : Material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização