Pós-Graduação em Direito Administrativo

• Data: Inscrições abertas
• Horário: 19h às 22h40 (segunda a quinta-feira)
• Local: SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília/DF

Objetivo

Fornecer aos participantes do curso uma visão abrangente e atualizada dos principais ramos do Direito Administrativo.

Capacitar profissionais para um desempenho técnico-jurídico eficiente no âmbito do Poder Público e da advocacia particular, com base na experiência dos professores, nas contribuições tradicionais e mais modernas da doutrina, e na jurisprudência dos Tribunais Superiores e das Cortes estrangeiras mais importantes.

Fornecer meios a desenvolver uma visão crítica do estado atual, das questões mais prementes e controvertidas da vida jurídica nacional.

Disciplinas do Curso

• Agente Público
• Controle da Administração Pública
• Direito Administrativo Econômico
• Direito da Regulação
• Lei de Responsabilidade Fiscal
• Licitações Públicas
• Metodologia do Ensino e da Pesquisa em Direito, disciplina oferecida na modalidade Online.
• Organização Administrativa Brasileira e Resp. Civil do Estado
• Processo Administrativo
• Seminários de Direito Público
• Serviços Públicos e Parceiras na Administração Pública
• Teoria Geral do Direito Administrativo
• Teoria Geral do Ato Administrativo
• Teoria Geral dos Contratos Administrativos
• Tópico Especial: Direito Administrativo Orçamentário
• Tópico Especial: Bens Públicos
• Tópico Especial: Administração Pública e Direitos Fundamentais
• Tópico Especial: Administração Pública e Meio Ambiente
• Tópico Especial: Federação e Competências Administrativas
• Tópico Especial: Defesa Judicial do Patrimônio Público
• Tópico Especial: Poder de Polícia
• Tópico Especial: Princípios Constitucionais da Administração Pública

Coordenação

- Professor Flávio Henrique Unes Pereira
Doutorando e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado, Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, ex-Assessor Especial da Presidência do STF e ex-Assessor de Ministro do STJ e do TSE.

Corpo Docente

- Aline Sueli Salles Santos
Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Docente em Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e advogada.

- André Luís de Carvalho
Ministro Substituto TCU

- André Rufino do Vale
Mestre em Direito e Assessor de Ministro do STF.

- Antonio Umberto de Souza Junior
Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito e Juiz do Trabalho

- Carlos Bastide Horbach
Doutor em Direito e Advogado

- Fabiano Jantalia
Mestre em Direito e Procurador do Banco Central

- Júlia Maurmann Ximenes
Doutora em Sociologia Política e Advogada.

- Léo Ferreira Leoncy
Doutorando e Mestre em Direito e Procurador do Distrito Federal.

- Lúcia Helena Cavalcante Valverde
Especialista em Planejamento e Orçamento; Gerente de Orçamento, Finanças, Contratos e Convênios da Agência Nacional de Águas

- Gilmar Ferreira Mendes
Doutor em Direito. Ministro do STF

- Marco Aurélio de Barcelos Silva
Especialista em Direito Público (PUC/Minas). Especialista em Finanças (IBMEC Business School). Mestre em Direito Administrativo (UFMG). Assessor de Ministro no STJ.

- Marco Túlio Reis Magalhães
Mestre em Direito pela UnB e Assessor de Ministro do STF

- Marilda de Paula Silveira
Doutoranda e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e Assessora de Ministro do TSE

- Maurício Zockun
Doutor em Direito

- Teori Albino Zavascki
Doutor em Direito e Ministro do STJ

* o corpo docente poderá sofrer alterações

Título Acadêmico

Especialista em Direito Administrativo, com validade nacional, nos termos da Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007.

Duração do Curso e Carga horária

O curso tem a duração de 360 horas-aula, distribuídas em 2 semestres letivos e um semestre para a elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC).

Horário das aulas

Semanalmente, de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h40. As aulas, em média três por semana, serão distribuídas entre segunda e quinta-feira. As aulas de reposição e Avaliações Presenciais serão ministradas em dias extras.

Investimento

15 parcelas de R$873,60

Inscrições On-line

As inscrições para os Cursos de Pós-Graduação lato sensu do IDP deverão ser realizadas pela internet, através do link Inscrições Online disponível no site do IDP, ou pessoalmente na secretaria do Instituto.

A seleção dos candidatos será realizada mediante a análise curricular do candidato.

Observações

*O IDP reserva-se o direito de substituir, eventualmente, algum professor em caso de extrema necessidade

*As disciplinas de cada pós-graduação são independentes, isto é, são autônomas e não exigem outras disciplinas como pré-requisito.

* Os cursos de pós-graduação do IDP têm estrutura pedagógica dinâmica, de modo que o aluno ingressa nas disciplinas do semestre em curso, juntamente com alunos que já cursaram outras disciplinas no âmbito da pós-graduação.

*O IDP reserva-se o direito de ofertar disciplinas com até 70 (setenta) alunos em sala.