Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação

Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação

Objetivo

Abordar os principais aspectos relativos ao aproveitamento e apuração, à vedação e ao estorno de créditos de IPI, ICMS/SP, PIS/PASEP e COFINS, bem como orientar os profissionais da área e os contribuintes em geral acerca dos procedimentos a serem observados.

Público alvo

Contabilistas; profissionais da área tributária e pessoas que operam na área fiscal.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

I. Apropriação de créditos de IPI

I.1 Princípio da não-cumulatividade

I.1.1 Estabelecimento industrial e equiparado a industrial

I.2 Créditos básicos

I.3 Aquisição de comerciante atacadista

I.4 Estabelecimento optante pelo Simples Nacional

I.4.1 Aquisição de comerciante atacadista não contribuinte do IPI e optante do Simples Nacional

I.5 Operações de devolução e retorno

I.5.1 Retorno de mercadoria remetida a título de locação ou arrendamento

I.5.2 Requisitos para a apropriação do crédito

I.6 Créditos incentivados

I.7 Créditos de outra natureza

I.8 Crédito presumido de IPI - Observações gerais

I.8.1 Métodos de cálculo do crédito presumido

I.9 Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento

I.10 Momento da apropriação do crédito

I.11 Crédito extemporâneo

I.12 Manutenção do crédito

I.12.1 Saída de sucata, aparas, resíduos, fragmentos

I.12.2 Saída de MP, PI e ME com destino a fabricantes do setor automotivo

I.12.3 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus

I.13 Anulação do crédito

II. Apropriação de crédito de ICMS/SP

II.1 Princípio da não-cumulatividade

II.2 Imposto devido e anteriormente cobrado, documento hábil e situação regular perante o Fisco

II.3 Imposto correspondente a vantagem econômica não prevista em Convênio

II.4 Isenção e não-incidência

II.5 Momento e condições para a apropriação do crédito

II.5.1 Nota Fiscal emitida em nome de outro estabelecimento

II.5.2 Momento da apropriação do crédito de mercadoria importada

II.5.3 Crédito extemporâneo

II.5.4 Prazo de prescrição do crédito

II.6 Vedação ao crédito

II.6.1 Saída subsequente com débito

II.7 Estorno de crédito

II.8 Manutenção do crédito

II.8.1 Produtos remetidos à Zona Franca de Manaus

II.9 Operações de devolução

II.9.1 Devolução de pessoa física ou produtor rural - requisitos para a apropriação do crédito

II.9.2 Retorno de mercadoria não entregue - requisitos para a apropriação do crédito

II.9.3 Devolução de mercadoria por contribuinte optante pelo Nacional

II.10 Bem objeto de arrendamento mercantil

II.11 Energia elétrica

II.12 Serviço de comunicação

II.13 Insumos

II.14 Serviço de transporte

II.15 Combustível

II.16 Mercadoria sujeita à substituição tributária e ao diferimento

II.16.1 Substituição tributária para frente

II.16.2 Diferimento

II.17 Ativo permanente

II.17.1 Transferência interna do ativo imobilizado

II.17.2 Exemplo de cálculo do crédito do ativo

II.18 Outros créditos

II.19 Crédito Outorgado

II.20 Simples Nacional

III. Apuração de créditos do PIS/PASEP e COFINS

III.1 - Noções gerais

III.1.1 - Modalidades

III.1.2 - Regimes

III.1.3 - Fato gerador

III.1.4 - Base de cálculo e periodicidade

III.1.5 - Alíquota

III.1.6 - Regras específicas

III.1.7 - Casos em que não se aplica o regime não-cumulativo

III.2 - Possibilidades de crédito

III.2.1 - Bens para revenda

III.2.2 - Insumos

III.2.3 - Energia elétrica

III.2.4 - Aluguéis

III.2.5 - Arrendamento mercantil

III.2.6 - Bens do ativo imobilizado

III.2.7 - Amortização

III.2.8 - Devolução de vendas

III.2.9 - Armazenagem de mercadoria e frete

III.2.10 - Estoque de abertura

III.2.11 - Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme

III.3 - Restrições gerais

III.4 - Aquisição de contribuinte do Simples Nacional

III.5 - Bens furtados, roubados, inutilizados, deteriorados ou destruídos - Estorno de créditos

III.6 - Apuração proporcional de créditos

III.7 - Créditos extemporâneos

III.8 - Natureza do crédito

III.8.1 - Contabilização - ADIn 3 de 2007

III.9 - Créditos excedentes

III.9.1 Compensação e Ressarcimento

Instrutores/Palestrantes

- Daniela Geovanini
Gerente de Tributos Indiretos da FISCOSoft; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; Pós-graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Experiência de mais de 12 anos na área fiscal; Coautora dos livros "Manual Prático do Simples Nacional" e "IPI e ICMS/SP - Para a Indústria e o Comércio - Prática fiscal de A a Z", ambos editados pela FISCOSoft Editora; Palestrante e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

- Juliana O. Ono
Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Diretora de Conteúdo da FISCOSoft; Coautora dos livros "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado", "Manual Prático do Simples Nacional" e "Manual do PIS e da COFINS" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

6 horas e 43 minutos

Investimento

R$440,00

*Inclusos : Acesso aos vídeos por 30 dias; material de apoio (será enviado via correio) e Certificado

*O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.

* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.