Curso Prático - Linha Azul

Curso Prático

Linha Azul

Data: 18/7
Horário: 9h às 18h
Local: FISCOSoft Editora - av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Esclarecer todos os aspectos acerca do Despacho Aduaneiro Expresso, mais conhecido como Linha Azul, que é um regime aduaneiro especial instituído pela Receita Federal do Brasil, com o objetivo de apoiar as empresas industriais, para que estas possam agilizar suas operações de comércio exterior, reduzindo custos operacionais com estoques e logística, tornando-as mais competitivas. Orientar quanto aos requisitos necessários estabelecidos pela Receita Federal do Brasil, bem como as obrigações tributárias e a disponibilização de controles internos que permitem a fiscalização aduaneira, a fim de facilitar e tornar possível a habilitação no regime.

Público alvo

Empresários, Profissionais de Logística, Comércio Exterior, Controle, contadores, financeiros, consultores aduaneiros, despachantes, Fiscal e Tributário.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

Introdução

Legislação;
O que é Linha Azul;
Requisitos para habilitar-se no Linha Azul;
Benefícios (Financeiro e Logístico);
ROI (Retorno de Investimento);
Pessoas envolvidas no projeto;
Metodologia de Gerenciamento de Projeto.

Passo a Passo da Auditoria

Controles que a empresa devem ter para atender a exigência da legislação

Bloco 1 - Dados Cadastrais da Empresa

Verificar todos os endereços em que a empresa pratica atos de negócios;
Situação Cadastral - Cadastros da Secretaria da Receita Federal e das Secretarias de Fazenda Estadual, Municipal e Distrital;
Regularidade de Licenças de Funcionamento;
Quadro Societário - Sócios estrangeiros, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.

Bloco 2 - Sistema de Contabilidade e Registros Fiscais

Avaliar a metodologia de escrituração dos livros fiscais e comerciais;
Apuração e Recolhimento Impostos Federais e Estaduais relativos ao Comércio Exterior;
Declarações e Recolhimentos DIPJ e CSLL;
Registros fiscais e contábeis relativamente às operações de comércio exterior;
Procedimentos de guarda de livros fiscais, comerciais, arquivos e documentos fiscais;
Controle de Estoque (próprio e terceiro).

Bloco 3 - Qualidade no Despacho Aduaneiro

Controle de retificações ocorridas nas declarações aduaneiras (importação e exportação);
Controle de Perdimento;
Documentação de Despacho;
Procedimento de Importação e Exportação.

Bloco 4 - Comércio Exterior e Processo Produtivo

Classificação tarifária (NCM), NVE, enquadramento em destaques e "ex-tarifário" declarados;
Valoração Aduaneira;
Procedimento de Industrialização;
A quantificação de mercadorias importadas e exportadas, na unidade de medida estatística, considerando os respectivos quantitativos constantes de faturas comerciais, conhecimento de carga, certificados de arqueação, etc;
A determinação da base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação de mercadorias, em especial, o rateio das despesas de frete e de seguros nas respectivas declarações de importação;
Gestão de Estoque.

Bloco 5 - Normas Relativas a Regimes Aduaneiros Especiais

Controle interno de Admissão e Exportação Temporária;
Controle interno de REPETRO;
Controle interno RECOF.

Bloco 6 - Segurança da Cadeia Logística

Medidas utilizadas para garantia da inviolabilidade das embalagens e das unidades de carga;
Medidas de segurança adotadas pelos transportadores e armazenadores (ou no transporte e armazenagem);
Critérios e métodos de controle de acesso para pessoas e veículos às áreas de embalagem, armazenamento e expedição de produtos destinados ao exterior, assim como áreas de recepção, descarga e armazenagem de mercadorias procedentes do exterior;
Monitoramento das áreas onde ocorrem as operações de embalagem, armazenamento e expedição de produtos destinados ao exterior, e áreas de recepção, descarga e armazenagem de mercadorias procedentes do exterior.
Pleito
Relatório
Protocolo
Termo de Compromisso
Plano de Ação
Prazos legais

Programação

9h - Início

10h30 - Coffee break

12h30 às 14h - Almoço

16h10 às 16h30 - Coffee break

18h - Encerramento

Carga horária

7 horas

Instrutores/Palestrantes

- Vanessa Ventura
Advogada. Pós graduada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Possui cursos de extensão no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário - entidade complementar à USP) e IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) sob a coordenação do Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho. Realizou cursos de direitos difusos e coletivos, drawback. Possui formação de Auditoria Interna da Qualidade. Participou de Cursos do Linha Azul no IBRACON - Instituto de Auditores Independentes e na UNICAMP. Desenvolveu teses de inconstitucionalidade de normas e elaborou medidas judiciais para afastar cobrança de impostos indevidos, liberação de mercadorias retidas; atendimento às intimações relacionadas a projetos especiais e acompanhamento assíduo perante a fiscalização, desenvolvendo bom relacionamento com os auditores fiscais da Receita Federal; participação, em conjunto com a Receita Federal, na elaboração do ADE COANA 19/08, que disciplina a retificação de processos das empresas habilitadas no Linha Azul ou em processo de habilitação; reestruturação do departamento de Comércio Exterior da Companhia Vale

Investimento

R$520,00

*Inclusos : Coffee break, Material de Apoio, Certificado e Plantão de Dúvidas (10 dias)