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ICMS e IPI - Noções Básicas e Principais Operações - Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais

Objetivo

Tendo como base a legislação do ICMS do Estado de São Paulo, o curso é destinado a orientar os participantes sobre a regra básica de tributação do ICMS e do IPI, fornecendo de forma clara e objetiva, condições de análise de documentos fiscais, diminuindo erros cometidos em sua emissão ou escrituração fiscal. O conteúdo tem como base o Convênio S/N de 1970 que trata de maneira uniforme as regras adotadas por todos os Estados.

Público alvo

A profissionais da área fiscal e afins, tais como, controladoria, comercial (compras, vendas e recebimento) de todas as Unidades da Federação.

Programa

1. Conceitos Básicos

  • fato gerador
  • contribuinte
  • isenção
  • imunidade
  • não-incidência
  • suspensão

2. ICMS – Aspectos Gerais

  • conceito
  • fato gerador
  • contribuinte
  • formação da base de cálculo: redução, inclusões e exclusões, cálculo do ICMS por dentro
  • substituição tributária: antecedente e subsequente
  • alíquotas internas e interestaduais

3. IPI – Aspectos Gerais

  • conceito
  • fato gerador
  • contribuinte
  • equiparação a industrial
  • base de cálculo
  • classificação fiscal e alíquota

4. Principais modelos de documentos fiscais e sua utilização

  • nota fiscal modelo 1 ou 1-A
  • nota fiscal de venda a consumidor – modelo 2
  • cupom fiscal
  • nota fiscal de produtor, modelo 4
  • nota fiscal eletrônica
  • Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE

5. Documentos fiscais emitidos com irregularidades

  • carta de correção
  • destaque a menor
  • nota fiscal complementar
  • destaque a maior ou indevido
  • prazo de validade do documento fiscal

6. Cancelamento de notas fiscais

  • cancelamento de nota fiscal convencional
  • cancelamento de nota fiscal emitida por sistema eletrônico de processamento de dados
  • cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55

7. Livros Fiscais: Entradas, Saídas e Apuração

  • contribuintes do ICMS
  • contribuintes do ICMS e do IPI

8. Principais operações - Procedimentos práticos

  • devolução
  • consignação mercantil
  • consignação industrial
  • venda à ordem
  • venda para entrega futura
  • operações com armazém geral
  • venda para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
  • industrialização
  • substituição tributária

8. Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) e Código de Situação Tributária (CST)

Carga horária

4 horas e 7 minutos

Instrutores/Palestrantes

- Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; instrutora de cursos pela FISCOSoft.

- Rodrigo José de Almeida
Advogado; pós Graduado em Gestão Empresarial pela UNIESP: Extensão Universitária em Processo Tributário pela PUC/SP; profissional de consultoria tributária (ICMS, IPI e ISS) com foco na substituição tributária do ICMS em âmbito nacional; instrutor de cursos pela FISCOSoft.

*Inclusos: Acesso aos vídeos por 30 dias; material de apoio (será enviado via correio) e certificado

* O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.

* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.

Investimento

R$ 390,00

Realização

  • FISCOSoft Editora

______________

Ganhadora :

  • Fernanda Pereira Ramiro, da Siemens Enterprise Communications

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

ou

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Publicado terça-feira, 7 de junho de 2011