Substituição Tributária - Aspectos Gerais - Minas Gerais

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Substituição Tributária - Aspectos Gerais - Minas Gerais

Legislação atualizada

Objetivo

Esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, abordando entre outros: o cálculo do imposto, a emissão de notas fiscais, devolução de mercadorias e a restituição e ressarcimento do ICMS-ST.

Público alvo

A contadores, supervisores, profissionais da área fiscal, advogados interessados em conhecer os aspectos regulatórios do ICMS-ST, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria, e que tenham conhecimento básico sobre lançamentos fiscais e cumprimento de obrigações acessórias.

Programa

1. Introdução

2. Base Legal

• Operações Internas
• Operações interestaduais

3. Substituição Tributária - Conceito

4. Conceito de Contribuinte Substituto e Substituído

5. Modalidades de Substituição Tributária

• Substituição Tributária Antecedente ou "Para Trás"
• Substituição Tributária Concomitante
• Subsequente ou "para frente"

6. Responsabilidade Tributária

• Simples Nacional
• Saídas Interestaduais
• Antecipação Tributária- Recebimento de outra Unidade da Federação sem a Retenção do Imposto
• Saídas Internas

7. Inaplicabilidade do Regime de Substituição Tributária

• Operações internas e operações sujeitas a antecipação tributária
• Operações interestaduais

8. Base de cálculo

• Preço fixado por autoridade competente
• Média ponderada
• Preço Sugerido pelo fabricante ou importador
• Margem de Valor Agregado (MVA)
• Mercadorias com redução de base de cálculo

9. Procedimentos Fiscais - Cálculo do Imposto - Saídas Internas- Contribuinte Substituto

• Produto com Base de Cálculo Fixada ou por Preço Sugerido - Cálculo e Emissão da Nota Fiscal
• Produto com Base de Cálculo Determinada por MVA - Cálculo e Emissão da Nota Fiscal
• Emissão da nota fiscal
• Escrituração do livro Registro de Saídas
• Escrituração do livro Registro de Apuração do ICMS
• Simples Nacional - Cálculo do Imposto e Emissão da Nota Fiscal
• Recolhimento do imposto

10. Procedimentos Fiscais - Saídas Internas - Contribuinte Substituído

• Nota fiscal emitida de contribuinte substituído para outro substituído
• Escrituração do Livro Registro de Saídas

Carga horária

2 horas e 13 minutos

Instrutores/Palestrantes

- Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.

- Rodrigo José de Almeida
Advogado; Pós Graduado em Gestão Empresarial pela UNIESP: Extensão Universitária em Processo Tributário pela PUC/SP; Profissional de consultoria tributária (ICMS, IPI e ISS) com foco na substituição tributária do ICMS em âmbito nacional; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 280,00

*Inclusos: Acesso aos vídeos por 30 dias; material de apoio (será enviado via correio) e certificado

*O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.

* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.

Realização

• FISCOSoft Editora

______________

Ganhadora :

• Grazielle Codama

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

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