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Substituição Tributária - Aspectos Gerais - Minas Gerais

Legislação atualizada

Objetivo

Esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, abordando entre outros: o cálculo do imposto, a emissão de notas fiscais, devolução de mercadorias e a restituição e ressarcimento do ICMS-ST.

Público alvo

A contadores, supervisores, profissionais da área fiscal, advogados interessados em conhecer os aspectos regulatórios do ICMS-ST, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria, e que tenham conhecimento básico sobre lançamentos fiscais e cumprimento de obrigações acessórias.

Programa

1. Introdução

2. Base Legal

  • Operações Internas
  • Operações interestaduais

3. Substituição Tributária – Conceito

4. Conceito de Contribuinte Substituto e Substituído

5. Modalidades de Substituição Tributária

  • Substituição Tributária Antecedente ou "Para Trás"
  • Substituição Tributária Concomitante
  • Subsequente ou "para frente"

6. Responsabilidade Tributária

  • Simples Nacional
  • Saídas Interestaduais
  • Antecipação Tributária– Recebimento de outra Unidade da Federação sem a Retenção do Imposto
  • Saídas Internas

7. Inaplicabilidade do Regime de Substituição Tributária

  • Operações internas e operações sujeitas a antecipação tributária
  • Operações interestaduais

8. Base de cálculo

  • Preço fixado por autoridade competente
  • Média ponderada
  • Preço Sugerido pelo fabricante ou importador
  • Margem de Valor Agregado (MVA)
  • Mercadorias com redução de base de cálculo

9. Procedimentos Fiscais – Cálculo do Imposto – Saídas Internas- Contribuinte Substituto

  • Produto com Base de Cálculo Fixada ou por Preço Sugerido – Cálculo e Emissão da Nota Fiscal
  • Produto com Base de Cálculo Determinada por MVA – Cálculo e Emissão da Nota Fiscal
  • Emissão da nota fiscal
  • Escrituração do livro Registro de Saídas
  • Escrituração do livro Registro de Apuração do ICMS
  • Simples Nacional – Cálculo do Imposto e Emissão da Nota Fiscal
  • Recolhimento do imposto

10. Procedimentos Fiscais – Saídas Internas - Contribuinte Substituído

  • Nota fiscal emitida de contribuinte substituído para outro substituído
  • Escrituração do Livro Registro de Saídas

Carga horária

2 horas e 13 minutos

Instrutores/Palestrantes

- Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.

- Rodrigo José de Almeida
Advogado; Pós Graduado em Gestão Empresarial pela UNIESP: Extensão Universitária em Processo Tributário pela PUC/SP; Profissional de consultoria tributária (ICMS, IPI e ISS) com foco na substituição tributária do ICMS em âmbito nacional; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 280,00

*Inclusos: Acesso aos vídeos por 30 dias; material de apoio (será enviado via correio) e certificado

*O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.

* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.

Realização

  • FISCOSoft Editora

______________

Ganhadora :

  • Grazielle Codama

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3382-1030

e-mail

cursos@fiscosoft.com.br

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Publicado terça-feira, 7 de junho de 2011