Encerrado

 

III Conferência Estadual dos Advogados

 

O Advogado e a Reforma do Poder Judiciário

 

  • Data: 14 a 16/8
  • Local: Estação Embratel Convention Center, Piso Portinari, av. Sete de Setembro, 2775, Curitiba, PR

 

14/8

 

 

17 h - Credenciamento

 

 

19h - Sessão de Abertura

 

- Roberto Antônio Busato – Presidente Nacional da OAB.

- Manoel Antônio de Oliveira Franco – Presidente OAB-PR.

 

Conferência

 

“A importância da Reforma do Poder Judiciário”

 

Márcio Thomaz Bastos - Ministro da Justiça

 

 

15/8

 

 

9h

 

Sala 1 - Conselho Nacional de Justiça

 

1 – Composição, modo de escolha, impedimentos e restrições.

Sérgio Rabelo Tamm Renault (secretário da secretaria de Reforma do Judiciário).

 

2 – Competência e forma de atuação.

Luis Roberto Barroso (Chefe do Departamento de Direito do Estado do Rio de Janeiro e professor titular de Direito Constitucional da UERJ).

 

3 – Integração com os órgãos jurisdicionais.

Reginaldo Oscar de Castro (Presidente do Conselho Federal da OAB no triênio 1995-1997).

 

 

Sala 2 - Arbitragem e Advocacia

 

1 – Desafios e perspectivas da arbitragem no Brasil.

Gustavo José Mendes Tepedino (presidente do Instituto de Direito Civil).

 

2 – A eficácia do laudo arbitral.

João Bosco Lee (professor de Direito Internacional da PUC-PR)

 

3 – O árbitro leigo e o árbitro advogado.

Maurício Gomm Ferreira dos santos (presidente Arbitac)

 

 

Sala 3 - Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho

 

1 – Alterações no processo do trabalho.

Estevão Mallet (professor titular da USP).

 

2 – Relação de trabalho e de consumo.

Nilton Correa (ex-presidente da Associação Nacional de Advogados Trabalhistas).

 

3 – Visão crítica da Emenda Constitucional nº 45 do Direito no Trabalho.

Rogério Poplade Cercal (advogado trabalhista).

 

4 – O novo Direito Coletivo do Trabalho.

Luiz Eduardo Gunther (Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região).

 

 

Sala 4

 

Tribuna Livre

 

 

14h

 

Sala 1 - Recursos e Garantias Constitucionais

 

1 – Recurso Extraordinário – novas limitações.

Ovídio Araújo Baptista da Silva (professor titular de Direito Processual Civil da UFRG).

 

2 – Transferência de competência do STJ para o STF: efeitos.

Alcides Alberto Munhoz da Cunha (presidente do Instituto dos Advogados do Paraná e professor titular de Direito Processual Civil da UFPR).

 

3 – A Ampliação da Legitimação Ativa para as ADINs.

Joaquim Roberto Munhoz de Mello (professor Adjunto de Direito Processual. Civil da UFPR).

 

 

Sala 2 - Súmula Vinculante

 

1 – Livre convicção judicial e segurança jurídica.

Marçal Justen Filho (professor titular de Direito Administrativo da UFPR).

 

2 – Critérios de revisão da súmula vinculante.

Manoel Caetano Ferreira Filho (professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFPR).

 

3 – A submissão da administração pública à súmula vinculante.

Carmen Lúcia Antunes Rocha (advogada e procuradora do Estado de Minas Gerais).

 

 

Sala 3 - Agilização da Justiça

 

1 – Avanços com a reforma do Poder Judiciário.

João Otávio de Noronha (ministro do STJ)

 

2 – Emenda Constitucional nº 45 como instrumento de agilização do processo.

Tereza Celina Arruda Alvim Wambier (professora titular da PUC-SP).

 

3 – Razoável duração do processo.

Luiz Guilherme Bittencourt Marinoni (professor titular de Direito Processual Civil da UFPR).

 

 

Sala 4

 

Tribuna livre

 

 

18h

 

Conferência:

 

“Os paradoxos do estado Democrático de Direito”

Miguel Reale Júnior – professor e ex-Ministro da Justiça.

 

 

16/8

 

 

9h

 

Sala 1 - Ensino Jurídico

 

1 – A criação de cursos jurídicos no Brasil.

Paulo Roberto de Gouveia Medina (presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB).

 

2 – Aprimoramento do conhecimento jurídico durante e após a graduação.

Zumar Antônio Fachin (advogado).

 

3 – Exame da Ordem.

Rubens Aprobato Machado (ex-presidente nacional da OAB)

 

4 – O advogado e o ensino jurídico.

Wanderlei de Paula Barreto (advogado e professor titular da UEM).

 

 

Sala 2 - O Advogado e seu Papel na Administração da Justiça

 

1 – O quinto constitucional nos Tribunais.

José Miguel Garcia Medina (advogado e professor titular da UEM – Maringá).

 

2 – Isonomia entre Advogados, membros do Ministério Público e Magistrados.

Sérgio Cruz Arenhart (Ministério Público Federal e professor titular de Processo Civil da UFPR).

 

3 – O prestígio institucional da advocacia.

Clémerson Mérlin Cléve (advogado).

 

 

Sala 3 - Prerrogativas Profissionais

 

1 – A supressão das férias coletivas forenses: solução ou problema?

Aristóteles Atheniense (vice-presidente OAB-Federal).

 

2 – Direito de vista de processos e de acesso a dependências públicas.

Manoel José Lacerda carneiro (professor titular de Direito Civil da PUC do Paraná).

 

3 – Prisão Especial.

Jacinto Nélson de Miranda Coutinho (professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFPR).

 

 

Sala 4

 

Tribuna Livre

 

 

14h

 

Sala 1 - Defensoria Pública e Advocacia Dativa

 

1 – A Defensoria Pública e seus fins.

Sílvia Cristina Xavier (diretora chefe da Defensoria Pública do Estado do Paraná).

 

2 – A advocacia Dativa mediante convênio com o Estado.

Eunice Fumagalli Martins e Scheer (professora titular de Direito Comercial da Faculdades Curitiba e Conselheira estadual da OAB-PR).

 

3 – Outras alternativas de assistência jurídica aos necessitados.

Márcia Caldas Vellozo machado (presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB PR).

 

 

Sala 2 - Ilegalidades e Abusos no Sistema Tributário

 

1 – A Reforma do Poder Judiciário e o sistema tributário.

Ivens Gandra da Silva Martins (professor titular de Direito Tributário da Universidade Mackenzie/SP).

 

2 – Efeitos da súmula vinculante em matéria tributária.

Osires Lopes Filho (ex-secretário da Receita Federal e coordenador da comissão especial de estudo de carga tributária brasileira do Conselho Federal).

 

3 – Medidas Provisórias.

José Roberto Vieira (professor Adjunto de Direito Tributário da UFPR).

 

4 – Supressão de direitos no processo tributário.

Betina Treiger Grupenmacher (advogada tributária e professora adjunta da UFPR)

 

 

Sala 3 - Crimes Contra os Direitos Humanos

 

1 – Tratados e Convenções.

Flávia Piovezan (advogada).

 

2 – Tribunais Penais Internacionais.

Maristela Basso (professora titular de Direito Constitucional e Internacional da USP).

 

3 – Federalização dos Crimes pela Reforma.

Antônio Acir Breda (professor Adjunto de Direito Processual Penal da UFPR).

 

 

Sala 4

 

Tribuna Livre

 

 

Conferência

 

“A defesa da cidadania na democracia”

 

Fábio Konder Comparato – professor da USP.

 

 

Encerramento

 

“Valorização da Advocacia e da Cidadania”

 

Roberto Antônio Busato – presidente nacional da OAB

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONES

(41) 3017-5000 / 3339-7300

 

Publicado terça-feira, 28 de junho de 2005