XVII Simpósio de Direito Previdenciário

• Data: 29 e 30/7
• Horários: 9h às 17h40 (29/7) e 9h às 18h20 (30/7)
• Local: FESV - Faculdade Estácio de Sá em Vitória/ES (rua Herwan Modenesi Wanderlei, Quadra 6, Lote 1, Jardim Camburi - Vitória/ES)

Objetivo

O XVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário tem por objetivo debater temas atuais e controvertidos sobre Direito Previdenciário, contando com a participação de palestrantes de notório conhecimento da matéria.

Público alvo

O evento é destinado a advogados, juízes, procuradores, defensores públicos, professores, acadêmicos, servidores públicos, entre outros.

Programa

(29/7)

9h - Abertura -Temas de Repercussão Geral no Direito Previdenciário - STF - Perspectivas.

Dra. Melissa Folmann
Advogada (PR) e Presidente do IBDP

10h - Intervalo

10h20 - Desoneração da Folha de Salários.

- Dr. Theodoro Vicente Agostinho
Advogado (SP)

11h - Revisões Previdenciárias.

- Dra. Gisele Kravchychyn
Advogada (SC)

11h40 - Questionamentos

12h - Almoço

14h - Efeitos dos Benefícios Previdenciários no Contrato de trabalho.

- Dr. Fábio Zambitte Ibrahim
Auditor da RFBR (RJ)

14h40 - Conceito de deficiência para fins de percepção do benefício assistencial. Direito do estrangeiro à percepção do benefício assistencial.

- Dr. Daniel de Moraes Monteiro
Servidor da AGU (SP) e consultor da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo

15h20 - Questionamentos

15h40 - Intervalo

16h - LOAS - Visão do Judiciário.

- A definir

16h40 - Repensando o Auxílio-doença.

- Representante da ANADEF

17h20 - Questionamentos

17h40 - Encerramento

(30/7)

9h - Aposentadoria Especial dos médicos e odontologistas.

- Dra. Cláudia Orefice CavalLini
Advogada (SP)

9h20 - Aposentadoria Especial dos Marítimos.

- Dr. Carlos Renato Domingos
Advogado (SP)

9h40 - Questionamentos

10h - Intervalo

10h20 - O Neoconstitucionalismo e sua Aplicação no Direito Previdenciário.

Dr. José Antonio Savaris
Juiz Federal do TRF da 4ª Região e Presidente de Honra do IBDP

11h - Concessão de oficio do beneficio previdenciário. Valores devidos desde a carta enviada ao segurado comunicando preenchimento dos requisitos para aposentação. Prazo prescricional.

Dra. Adriane Bramante de Castro LadeNthin
Advogada (SP) e Coordenadora Estadual do IBDP em São Paulo

11h40 - Questionamentos

12h - Almoço

14h - Auxílio - doença concedido por força de decisão judicial. Cancelamento posterior por parte do INSS - possibilidade.

- Dr. Ailton Tipó
Presidente da Comissão de Seguridade Social de São Paulo

14h40 - Perspectivas Jurídicas no Regime Próprio de Previdência Social.

- Dr. Domingos Augusto Taufner
Procurador Geral do Ministério Público de Contas (ES)

15h20 - Questionamentos

15h40 - Intervalo

16h - Aposentadoria especial no Regime Próprio de Previdência Social à luz da jurisprudência.

- Representante da ABIPEM

16h40 - Previdência Complementar para os Servidores Públicos.

- Dra. Ana Paula Oriola De Raeffray
Advogada (SP)

17h20 - Perguntas

17h40 - Conferência de Encerramento. "Os 20 anos das Leis 8.212/91 e 8.213/91".

- Dr. Wagner Balera
Advogado (SP), professor titular e coordenador da sub-área de Direito Previdenciário no Curso de Pós-Graduação da PUC/SP

18h20 - Encerramento

*Esta programação poderá sofrer alterações.

Coordenação

- Dra. Melissa Folmann

- Dra. Rafaela Cassetari Savaris

- Dr. José Roberto Lopes dos Santos

Investimento

* Para Associado ao IBDP com mais de 6 meses de afiliação e em dia com anuidade terão 50% de desconto no Simpósio.

* As inscrições que não forem confirmadas com o pagamento do Boleto até data do vencimento, serão consideradas como desistência, e assim a vaga reservada e não confirmada será aproveitada por outro interessado na participação do evento.

Realização

• Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

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Ganhadora :

• Eini Rovena Dias