Encerrado

 

Seminário

 

Aspectos tributários e empresariais da MP nº 252/05 - MP do Bem

 

  • Data: 3/8
  • Horário: das 9h às 12h
  • Local: auditório do IEJE, av. Brigadeiro Faria Lima, 1.309, 9º andar, SP.

 

Objetivo:

 

Apresentar e discutir as inovações trazidas pela chamada "MP do Bem", suas conseqüências tributárias e empresariais, visando avaliar o impacto da referida norma na estratégia e no fluxo de caixa das empresas brasileiras.

 

 

Público Alvo:

 

Advogados, contadores, auditores, executivos e estrategistas empresariais e demais profissionais que necessitem compreender as inovações tributárias e empresariais trazidas pela nova MP.

 

 

Expositores:

 

Gilberto de Castro Moreira Junior

 

Advogado associado sênior de Albino Advogados Associados. Doutor em direito tributário pela USP. Professor de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do livro "Bitributação Internacional e Elementos de Conexão" (Aduaneiras, 2003) e de diversos artigos em revistas especializadas e periódicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Membro do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento - IDCID. Membro Examinador do Exame de Ordem (OAB-SP). Participante do Program of Instruction for Lawyers ( Harvard Law School - 1998)

 

Osmar Marsilli Junior

 

Advogado tributarista formado pela PUC de São Paulo. Na mesma instituição cursou em 1995 pós-graduação em Direito Empresarial, e em 1998 em direito tributário. Atua nas áreas de Planejamento de Impostos e consultoria tributária

 

 

Programação:

 

8h40 às 9h - Credenciamento

 

 

9h às 10h20 - Início do seminário

 

 

10h20 às 10h40 - Coffee Break

 

 

10h40 às 12h - Reinício dos trabalhos

 

 

Principais Tópicos da Programação

  • PIS/PASEP e COFINS

Vendas à comercial exportadora - suspensão

 

RECAP - Regime especial de aquisição de bens de capital para empresas exportadoras

 

REPES - Regime especial de tributação para a plataforma de exportação de serviços de ||tecnologia da informação.

 

Programa de inclusão digital.

  • IRPJ e CSLL

Incentivos à inovação tecnológica

  • IRPF

Ganho de capital

 

Alienação de bens e direitos

 

Novas regras

  • CSLL

Desconto de créditos

 

Lei nº 11.051/04

 

Prorrogação para 31.12.2006

  • IRPJ / CSLL / PIS/PASEP e COFINS

Incentivos fiscais às micro-regiões da ADA e ADENE

 

Atividades imobiliárias

 

Receita financeiras - tributação

 

Uso de créditos tributários administrados pela SRF para compensação com débitos a|previdenciários junto ao INSS

 

Fundos de investimento vinculados com patrimônio segregado.

 

Incorporação imobiliária

 

Patrimônio de afetação

 

Regime especial de tributação

 

Alterações

 

Instituições financeiras

 

Base de cálculo

 

Exclusões

 

 

Estão incluídos no valor do Investimento:

 

Material de Apoio

Coffees Breaks

Estacionamento

 

 

______

 

Ganhadores:

  • Carolina Saad Corrêa
  • Jônatas Junqueira de Mello
  • Silvia Bellandi Paes de Figueiredo

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 3039 7300

 

ou

 

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Publicado quinta-feira, 30 de junho de 2005