Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão

• Data: 26/7
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar os processos relacionados à Nota Fiscal Eletrônica Estadual (referente ao ICMS - imposto sobre mercadorias), desde os requisitos iniciais, como o credenciamento da empresa, até exemplo prático de emissão em situação hipotética da apostila. Serão abordados os procedimentos a serem observados nos casos de problemas na transmissão do arquivo eletrônico, de cancelamento de documento autorizado, de inutilização de numeração e de correção de eventuais erros cometidos na emissão da NF-e. Serão, ainda, salientados os erros mais frequentes.

Público alvo

Contabilistas; Profissionais da área tributária; Pessoas que operam na área fiscal.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional. Nota Fiscal Eletrônica com versão 2.0 obrigatória desde 1º de abril/2011 para os contribuintes de ICMS, obrigatória nas operações com mercadorias. Desde 1º de abril é obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na versão 2.0. Os contribuintes credenciados devem atualizar o software emissor, pois desde esta data os documentos fiscais eletrônicos emitidos na versão anterior (1.10) não são mais aceitos. Atualize-se!

Confira as particularidades do leiaute da 2ª geração da NF-e, bem como sua implementação no Programa Emissor Gratuito.

1. Introdução e objetivo

2. Legislação

3. Conceito

4. Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica

5. Obrigações acessórias

• Nota Fiscal Paulista - REDF

6. Obrigatoriedade de Emissão

• Dispensa
• Saída à administração pública ou saída interestadual
• Microempreendedor Individual - MEI

7. Requisitos necessários para a emissão

• Credenciamento para emissão de NF-e

- Credenciamento voluntário
- Credenciamento de ofício

• Certificado digital
• Forma de remessa de arquivos eletrônicos

- Transmissão em Lote
- Recibo de recepção
- Esquematização

- Validade do Arquivo Digital

9. Possibilidades de respostas da Sefaz

• Denegação
• Rejeição

- Códigos e mensagens de erros

• Autorização

10. Consulta da NF-e na Sefaz

• Modelo de Consulta Resumida da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul - ambiente de homologação)
• Modelo de Consulta Completa da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul - ambiente de homologação)

11. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE)

12. Cancelamento de Nota Fiscal

13. Inutilização de numeração

14. Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

15. Procedimentos em situações de contingência

• SCAN

- Operacionalização pelo Contribuinte

• Declaração Prévia de Emissão em Contingência - DPEC (NF-e)

- Resultado da análise do arquivo da DPEC

• Formulário de Segurança (FS)
• Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)
• Tratamento após problemas técnicos

16. Arquivo XML e leiaute da NF-e - Explanação campo a campo com a utilização do programa Altova

• Regras para preenchimento dos campos NF-e

- Campos a serem preenchidos pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional

• CST's específicos relativos ao IPI, ao PIS e à COFINS

17. Programa Emissor Gratuito - Demonstração do programa com a elaboração de uma NF-e

18.Tratamento do arquivo em XML na escrituração fiscal

19. Penalidades

Programação

8h30 - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Almoço

16h - Coffee Break

17h30 - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Andréa Cristina Pucci
Advogada; Bacharel em Direito pela FMU e em Administração de Empresas pela Santana; Coordenadora de Qualidade da área de Projetos da FISCOSoft; com experiência de quase 10 anos em consultoria de impostos indiretos (IPI/ICMS/ISS e outros) dos Estados de São Paulo, Amazonas e Pará; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.

- Renata Ferrari Ferreira
Contabilista; Bacharel em Ciências Contábeis pela FACESP - Faculdade de Ciências Econômicas do Estado de São Paulo; Experiência de mais de 15 anos na área fiscal; Coautora do livro "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP" (FISCOSoft Editora); Gerente do Systax e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Investimento

R$ 590,00

*Inclusos : Coffee break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

* A FISCOSoft disponibilizará 1 notebook por pessoa, para execução de exemplos práticos.

Realização

• FISCOSoft Editora