Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS)

Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão

Objetivo

Apresentar os processos relacionados à Nota Fiscal Eletrônica, desde os requisitos iniciais, como o credenciamento da empresa, até exemplo prático de emissão em situação hipotética da apostila. Serão abordados os procedimentos a serem observados nos casos de problemas na transmissão do arquivo eletrônico, de cancelamento de documento autorizado, de inutilização de numeração e de correção de eventuais erros cometidos na emissão da NF-e. Serão, ainda, explicados campo a campo da NF-e conforme leiaute da versão 2.0.

Público alvo

Contabilistas; profissionais da área tributária e pessoas que operam na área fiscal.

Programa

Confira as particularidades do leiaute da 2ª geração da NF-e, bem como sua implementação no Programa Emissor Gratuito.

1. Introdução e objetivo

2. Legislação

3. Conceito

4. Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica

5. Obrigações acessórias

• Nota Fiscal Paulista - REDF

6. Obrigatoriedade de Emissão

• Dispensa
• Saída à administração pública ou saída interestadual
• Microempreendedor Individual - MEI

7. Requisitos necessários para a emissão

• Credenciamento para emissão de NF-e
  

- Credenciamento voluntário
- Credenciamento de ofício

• Certificado digital

8. Forma de remessa de arquivos eletrônicos

• Transmissão em Lote
• Recibo de recepção
• Esquematização
• Validade do Arquivo Digital

9. Possibilidades de respostas da Sefaz

• Denegação
• Rejeição

- Códigos e mensagens de erros

• Autorização

10. Consulta da NF-e na Sefaz

• Modelo de Consulta Resumida da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul - ambiente de homologação)
• Modelo de Consulta Completa da NF-e na Sefaz (Rio Grande do Sul - ambiente de homologação)

11. Documento Auxiliar da NF-e (DANFE)

12. Cancelamento de Nota Fiscal

13. Inutilização de numeração

14. Carta de Correção Eletrônica (CC-e)

15. Procedimentos em situações de contingência

• SCAN

- Operacionalização pelo Contribuinte

• Declaração Prévia de Emissão em Contingência - DPEC (NF-e)

- Resultado da análise do arquivo da DPEC

• Formulário de Segurança (FS)
• Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA)
• Tratamento após problemas técnicos

16. Arquivo XML e leiaute da NF-e - Explanação campo a campo com a utilização do programa Altova

• Regras para preenchimento dos campos NF-e

- Campos a serem preenchidos pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional

• CST's específicos relativos ao IPI, ao PIS e à COFINS

17. Programa Emissor Gratuito - Demonstração do programa com a elaboração de uma NF-e

18.Tratamento do arquivo em XML na escrituração fiscal

19. Penalidades

Instrutores/Palestrantes

- Andréa Cristina Pucci
Advogada; Bacharel em Direito pela FMU e em Administração de Empresas pela Santana; Coordenadora de Qualidade da área de Projetos da FISCOSoft; com experiência de quase 10 anos em consultoria de impostos indiretos (IPI/ICMS/ISS e outros) dos Estados de São Paulo, Amazonas e Pará; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.

- Renata Ferrari Ferreira
Renata Ferrari Ferreira Contabilista; Bacharel em Ciências Contábeis pela FACESP - Faculdade de Ciências Econômicas do Estado de São Paulo; Experiência de mais de 15 anos na área fiscal; Coautora do livro "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP" (FISCOSoft Editora); Gerente do Systax e Instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

3 horas e 13 minutos

Investimento

R$ 420,00

*Inclusos : acesso aos vídeos por 30 dias, material de apoio (será enviado via correio) e certificado.

*O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.

* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.

Realização

• FISCOSoft Editora