ICMS - Crédito, Substituição Tributária, Incentivos e Guerra Fiscal

ICMS – Pontos Polêmicos sobre Crédito, Substituição Tributária, Incentivos e Guerra Fiscal e temas atuais relevantes

• Data: 15/7
• Horário: 8h às 18h
• Local: Auditório ABINEE (av. Paulista, 1439 - 6º andar - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar assuntos atuais e relevantes sobre temas que cercam a imposição tributária relativa ao ICMS e dissecar dúvidas que vêm surgindo no cenário jurídico e empresarial tributário sobre Substituição Tributária, Créditos (regras e exceções à não-cumulatividade), Incentivos Fiscais e outros temas correlatos.

Público alvo

Advogados das áreas tributária e fiscal, empresários e demais interessados no tema.

Programação

Módulo I – Crédito do ICMS

• Crédito físico x crédito financeiro
• Crédito de ativo fixo, energia elétrica e comunicação
• A vedação para material de uso e consumo
• A glosa de crédito referente “guerra fiscal”

Módulo II – O Fato Gerador do ICMS

• Transferência para filial
• Doação / bonificação / consignação / demonstração / exposição
• Devolução / Retorno de mercadoria não entregue

Módulo III – Conflitos entre ICMS e ISS

• Os serviços como base de cálculo do ICMS – matriz constitucional
• Competência Legislativa e os conflitos entre ICMS e ISS;
• Serviços de transporte
• Licença de uso de software
• Industrialização por encomenda e a prestação de serviços
• Arrendamento mercantil
• Construção civil
• Nota fiscal conjunta e venda casada
• Incentivos fiscais Municipais com a devolução do ICMS

Módulo IV – O Simples Nacional

• Características e inclusões
• Exceção e a questão do crédito
• Não-cumulatividade no regime do Simples Nacional
• Aquisicâo de matéria-prima e produtos de empresas sob o regime do Simples Nacional

Módulo V – Substituição Tributária – principais dúvidas

• Antecipação de ICMS e substituição tributária
• Margem de valor agregado
• Correções para a distorção da guerra fiscal
• Protocolos de ICMS e Substituição Tributária

Palestrantes

- José Roberto Rosa
Agente Fiscal de Rendas SP, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, Docente em cursos de especialização (Fipecafi, IBET, Escola Paulista de Direito, Fundace USP, GV Law). Autor dos livros: Guia Prático do ICMS, Substituição Tributária no ICMS e Curso Básico de ICMS.

- Luiz Paulo Facioli
Advogado em São Paulo. Especializado em Direito Tributário e Direito Processual Tributário pela PUC – SP, em Fusões e Aquisições pela FGV-SP, e docente do MBA de Gestão Estratégica de Riscos Corporativos pela FGV e Gristec.

Investimento

R$ 550 até 1º/7

R$ 750 de 2/7 em diante

Formas de pagamento