Seminário sobre Aposentadoria Especial - Aspectos Teóricos e Práticos

Aposentadoria Especial - Aspectos Teóricos e Práticos

• Data: 16/7
• Horário: 8h às 18h
• Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º Andar – São Paulo/SP

Objetivo

Propiciar ao participante o conhecimento Jurídico necessário para analisar os casos práticos, bem como apresentar soluções aos eventuais questionamentos dos segurados.

Público alvo

Advogados, procuradores federais, serventuários da justiça, bacharéis, contadores, administradores e demais interessados que necessitem do conhecimento jurídico no âmbito previdenciário com objetivo de aprimoramento profissional.

Programa

• Principais características da aposentadoria especial: evolução histórica e legislativa da aposentaria especial
• Enquadramentos controvertidos: periculosidade, penosidade, autônomos, eletricitários, aeronautas, jornalistas, estivadores e outros. Posicionamento administrativo (INSS), posicionamento do judiciário.
• Conversão de tempo: evolução legal e aspectos polêmicos. Posicionamento administrativo (INSS), posicionamento do judiciário.
• Enquadramento por ruído: histórico legislativo, necessidade de laudo, níveis exigidos, EPI'S, jurisprudência atual
• Aposentadoria especial do médico – e aposentadoria especial do dentista: documentação exigida, posicionamento administrativo (INSS), posicionamento do judiciário.
• Aposentadoria especial do servidor público - mandado de injunção e sua aplicação no direito previdenciário. Posicionamento administrativo (INSS), posicionamento do judiciário.

Programação

8h – Credenciamento

8h30 – Palestrante

- Wladimir Novaes Martinez

10h – Questionamentos

10h30 – Coffee Break

11h – Palestrante

- Carlos Renato Domingos

12h – Questionamentos

12h30 - Almoço

14h – Palestrante

- Sérgio Pardal Freudenthal

15h – Questionamentos

15h30 - Coffee Break

16h – Palestrantes

- Theodoro Vicente Agostinho

- Daniel Monteiro

- Cláudia Cavallini

17h30 – Questionamentos

18h - Encerramento

Conferencistas

- Wladimir Novaes Martinez
Especialista em Direito Previdenciário, autor de aproximadamente 160 obras sobre direito previdenciário, auditor da Receita Federal aposentado, parecerista, consultor da Raeffray Brugioni Advogados, professor.

- Sérgio Pardal Freundenthal
Mestre em Direito Previdenciário pela Unimes, membro integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP, advogado e professor.

- Carlos Renato Domingos
Especialista em Direito Previdenciário pela EPDS-SP, membro integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP, advogado e professor.

- Cláudia Orefice Cavallini
Especialista em Direito Previdenciário pela EPD-SP, especialista em Direito Tributário pelo IDP-SP, advogada e professora.

- Daniel Monteiro
Servidor Público Cedido (agu), especializando em Direito Previdenciário.

- Theodoro Vicente Agostinho
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, especialista em Direito Previdenciário pela EPD, membro integrante da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP, Coordenador e professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário, sócio-fundador da Raefrray Brugioni Advogados.

Investimento

R$158,80

Forma de pagamento

Através de deposito bancário em nome de Theodoro Vicente Agostinho, Banco Itaú, Agência 7051, Conta Corrente 01228-9 ou parcelado através do PagSeguro.

*Incluso : Coffee Break