Prática de Gestão Tributária Empresarial

• Data: 18 a 22/7
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Objetivo

Preparar o profissional para participar da elaboração do planejamento tributário e da conseqüente gestão das obrigações, capacitando-o para ampla atuação em matéria tributária iniciante sobre atividade empresarial. O curso proporcionará conhecimento prático como um poderoso instrumento para dar maior solidez à argumentação jurídica em qualquer tipo de matéria tributária e, por conseguinte, complementando sua formação.

Público alvo

Advogados, contadores, consultores, empresários, estudantes de Direito e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos na área Tributária.

Programa

Noções de Contabilidade: geral e tributária

• Patrimônio: bens, direitos e obrigações;
• Técnica Contábil aplicada à tributação;
• Registro e controle contábil sobre a tributação;
• Principais Demonstrações Contábeis;
• Contabilidade e Gestão Tributária: funções e responsabilidades;
• Escrituração contábil e fiscal;

Obrigações Fiscais: principais e acessórias

• Formação do preço de venda e do resultado

- Formação do preço de venda;
-Tributação indireta sobre vendas e seu impacto na formação do preço de venda;
- Impostos a recuperar nas entradas de mercadorias, serviços e insumos;
- Margem de Contribuição;
- Formação do resultado econômico.

• Demonstração do resultado do exercício

- Receita bruta de vendas e a tributação sobre: produtos, mercadorias e serviços;
- Receita Líquida: conceitos e cálculo;
- Custo de produção: noções de custos e sua relação com a tributação;
- Lucro Bruto: conceito, cálculo e relevância;
- despesas Operacionais: administrativas, comerciais e financeiras;
- Lucro Operacional: análise do resultado operacional;
- Resultado não-operacional: tratamento tributário e impacto no resultado;
- Resultado contábil do exercício: conceito de LAIR e sua escrituração fiscal;
- destinações do Lucro do Exercício.

Gestão Tributária

• Interpretação da Legislação Tributária

- Sistema Tributário Nacional e os princípios constitucionais tributários;
- Código Tributário Nacional;
- Conceitos e espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições;
- Fato gerador e a obrigação tributária;
- Tributos Diretos e Indiretos;
- Princípios da comutatividade e não comutatividade;
- Leis, normas interpretativas, cálculo e regulamentação;
- Reforma tributária.

Tributos Federais

• Imposto de Renda da pessoa jurídica - IRPJ e contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL

- Definição legal de renda;
- Fato gerador: disponibilidade jurídica ou econômica da renda;
- O contribuinte;
- Regimes de Tributação e base de cálculo: lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado;
- Simples nacional;
- Apuração pelo lucro real;
- Resultado contábil +adições (-) exclusões (-) compensação de prejuízos fiscais;
- Determinação do lucro real;
- Cálculo do IRPJ, do Adicional e da CSLL.
- Apuração pelo lucro presumido, estimado ou arbitrado;
- Escolha da melhor alternativa legal, face ao PIS e ao COFINS;
- Deferimento dos Impostos;
- Tributação de rendimentos dos proprietários:
- Distribuição de lucros, Juros sobre o capital próprio e Pró-labore.

• Imposto sobre produtos industrializados - IPI

- Princípios constitucionais da seletividade e da não-cumulatividade;
- Conceito legal de industrialização e de produto industrializado;
- Normas gerais de crédito do imposto;
- Fato gerador, base de cálculo e contribuinte.

Tributos Estaduais

• ICMS

- Princípio constitucional da não-cumulatividade;
- Normas gerais sobre o crédito do imposto;
- Fato gerador, base de cálculo e contribuinte;
- Operações internas, interestaduais, de importação e de exportação;
- Recuperação do ICMS pago na aquisição de bens de capital;
- Introdução à Substituição Tributária.

Tributos Municipais

• Imposto sobre serviços - ISS

- Fato gerador, base de cálculo, contribuinte e responsável;
- Prestador e tomador de serviços;
- Responsável e retenção na fonte;
- Regras sobre o local onde o ISS é devido;
- Lista de serviços;
- Conceito fiscal de estabelecimento;
- Normas do município de São Paulo.

Normas especiais de Tributação

• Planejamento Tributário

- Caráter preventivo;
- Conceito de elisão, elusão e evasão fiscal;
- Norma geral antielisão;
- Ato e negócio jurídico;
- Conceito jurídico de dissimulação;
- Crimes contra a ordem tributária;
- Gestão de Tributos.

• Renúncia Fiscal

- Imunidade; isenção, anistia, remissão, benefícios e incentivos fiscais;
- Incentivos fiscais sobre o Imposto de Renda devido;
- Limites individuais e globais;
- Incentivos para a cultura, áudio-visual, programa de alimentação do trabalhador e para os Fundos dos direitos das crianças e adolescentes.

• Reestruturação Societária

- Auditoria da documentação jurídica;
- Avaliação dos Bens Intangíveis e dos Passivos Ocultos;
- Reavaliação do Ativo e Análise financeira e econômica das empresas envolvidas no evento;
- Transformação, incorporação, fusão, cisão e aquisição;
- Controladoras e controladas e Investimentos relevantes.

• Tratamento Tributário na Recuperação Judicial

- Alterações nas garantias e privilégios do crédito tributário;
- Recuperação judicial: normas especiais sobre a sucessão tributária;
- Parcelamento especial;
- Certidões;
- Falência: indisponibilidade dos bens do devedor;
- Nova classificação dos créditos na falência;
- Arrecadação do ativo e liquidação do passivo;
- Créditos tributários anteriores e posteriores a decretação da falência.

• Imposto sobre produtos industrializados - IPI

- Princípios constitucionais da seletividade e da não-cumulatividade;
- Conceito legal de industrialização e de produto industrializado;
- Normas gerais de crédito do imposto;
- Fato gerador, base de cálculo e contribuinte.

Docentes e Conferencistas

- Gustavo Rodrigues Ortega
Doutorando em Administração pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul; Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica; Especialista em finanças corporativas e em controladoria pela Fundação Álvares Penteado; Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade São Judas Tadeu; Professor de diversas disciplinas de graduação, pós-graduação e extensão universitária e militante na área de Controladoria Estratégica em multinacionais de grande porte.

Carga Horária

20 horas

Investimento

Pagamento na Secretaria Acadêmica

2x de R$ 147,50

- Desconto de 5% para pagamento à vista.

- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD.

Pagamento via PagSeguro

4x de R$ 73,75

- Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.