Direito Ambiental

• Data: 24/8 a 6/12
• Horário: 18h30 às 21h
• Local: ESA (av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar - Rio de Janeiro/RJ)

Programação

24/8

Aula Inaugural – Direito Ambiental Municipal

- Toshio Mukai

14/9

História da Legislação Ambiental Brasileira

- Rogério Rocco

19/9

Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais

- Marcelo Buzaglo Dantas

21/9

Direito Ambiental Constitucional: Competência Legislativa e controle de constitucionalidade

- Flávio Ahmed

26/9

Direito Ambiental Constitucional: Competência Administrativa

- Arlindo Daibert Neto

28/9

Política Nacional de Meio Ambiente

- Marcos Saes

3/10

Política Nacional de Mudanças Climáticas

- Rômulo Sampaio

5/10

Tutela Processual do Direito Ambiental

- Mauricio Guetta

10/10

Instrumentos Processuais (Ações em espécie)

- Vanusa Murta Agrelli

17/10

Responsabilidade Civil Ambiental

- Danielle de Andrade Moreira

19/10

Tutela Administrativa Ambiental

- Guilherme Cruz de Mendonça

24/10

Licenciamento Ambiental

- Oscar Graça Couto

26/10

Tutela Penal Ambiental

- Renato Tonini

31/10

Estatuto da Cidade

- Luigi Bonizzato

7/11

Direito Ambiental Tributário

- Cristiane Jaccoud

9/11

Política Nacional de Recursos Hídricos

- Rogério Borba

21/11

Código Florestal

- Isabella Franco Guerra

23/11

Política Nacional de Resíduos Sólidos

- Denise Setsuko Okada

28/11

Unidades de Conservação e Biodiversidade

- Virginia Totti Guimarães

30/11

Direito Internacional Ambiental

- Carina Costa de Oliveira

6/12

Aula de encerramento – Questões Urbano-ambientais

- Ronaldo Coutinho

Carga Horária

55 horas

Investimento

Profissionais: R$500

Estagiários de Direito: R$ 400

Realização