Tributação na importação de bens e serviços

• Data: 26/7
• Horário: 9h às 18h
• Local: The Universe Flat (rua Pamplona, 83 – Bela Vista – São Paulo/SP)

Objetivo

Analisar os tributos exigidos no desembaraço aduaneiro de produtos importados do exterior nos termos da legislação vigente, assim como possíveis estratégias de deslocamento do pagamento desses tributos para ocasião futura com vistas à economia fiscal e alívio do fluxo de caixa das empresas importadoras.

Público alvo

Analistas de importação; contadores, consultores de comércio exterior, auditores, analistas financeiros e demais interessados.

Programa

A) Considerações introdutórias

B) Tributos Incidentes na Importação de Bens e Serviços

• Imposto de Importação; IPI; ICMS; ISS; PIS/COFINS; CIDE: Fatos geradores; contribuintes; bases de cálculo; alíquotas; prazos de recolhimento

C) Benefícios fiscais

• não-incidência; isenção; imunidade; suspensão
• redução de base de cálculo
• acordos internacionais
• critério “ex-tarifário”

D) Regimes aduaneiros especiais

• admissão temporária
• admissão temporária –utilização econômica
• admissão temporária para aperfeiçoamento de ativo
• drawback: suspensão; isenção e restituição
• entreposto aduaneiro (regime comum e extraordinário)
• trânsito aduaneiro
• entreposto industrial
• entreposto aduaneiro

E) Áreas especiais

• Livre comércio
• Zona Franca de Manaus/Amazônia Ocidental

F) Operações específicas

• Leasing internacional: legislação e jurisprudência
• Importação por conta e ordem de terceiro
• Importação por encomenda
• Importação de softwaer

Instrutor

- Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado e coffee-break.

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