ICMS/SP - Crédito Acumulado do ICMS - Apuração, geração e utilização

Crédito Acumulado do ICMS - Apuração, geração e utilização

• Data: 5/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Capacitar os profissionais que atuam em empresas ou prestam serviços de consultoria/auditoria à utilização do crédito acumulado de ICMS de forma a reduzir o custo da atividade empresarial, por meio da abordagem dos principais aspectos relativos à apropriação de créditos de ICMS, diferenciando saldo credor de crédito acumulado, das regras para transferência e das hipóteses de utilização do crédito acumulado para compensação do imposto, liquidação de débito fiscal, e da possibilidade de reincorporação do crédito acumulado. Serão tratados também os procedimentos a serem observados para elaboração do Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado - DGCA, e para a utilização do Sistema Eletrônico de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços, inclusive no caso de apuração simplificada para créditos de até R$ 100.000,00.

Público alvo

Assistentes e analistas fiscais, contadores, auditores e consultores da área fiscal e tributária.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

• Aquisições de mercadorias com o crédito de ICMS

• Insumos
• Mercadorias para revenda
• Ativo permanente
• Material de uso e consumo
• Energia elétrica e serviços de comunicação
• Frete
• Combustível
• Transportadoras
• Aquisição de empresas do Simples Nacional
• Crédito extemporâneo

• Diferença entre saldo credor e crédito acumulado
• Da geração e apropriação do crédito acumulado
• Transferência do crédito acumulado
• Documentos utilizados na transferência: Demonstrativo da Geração de Crédito Acumulado - DGCA
• Compensação do imposto com crédito acumulado
• Liquidação de débito fiscal com crédito acumulado
• Reincorporação do crédito acumulado
• Utilização do crédito acumulado recebido em transferência
• Sistema Eletrônico de Apuração do ICMS Relativo ao Custo das Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços:

• Portaria CAT 83/09
• Portaria CAT 207/09 (Sistema de apuração simplificada - créditos de até R$ 100.000,00)

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h - Almoço

16h - Coffe Break

18h - Encerramento