Liquidação de Sentença no Atual CPC e no CPC Projetado

Liquidação de Sentença no Atual CPC e no CPC Projetado

Data: 4/8
Horário: 19h10
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Programa

Regra geral no CPC quanto ao pedido certo. Hipóteses excepcionais em que o pedido pode ser genérico. Princípio da Congruência, afastamento pela jurisprudência. Ação de liquidação de sentença. Métodos de liquidação. A liquidação por arbitramento por artigos. Problemas possíveis na liquidação da sentença individual, especialmente em razão das recentes alterações legislativas (questões recursais, dentre outras). Liquidação da sentença coletiva, especialmente no que tange aos direitos individuais homogêneos. O tema no projeto para um novo CPC.

Exposição

Dr. Luiz Rodrigues Wambier
Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor no curso de Mestrado em Direito Processual Civil e Cidadania da Universidade Paranaense (Unipar) e no curso de especialização em Direito Processual Civil da PUC-SP. Professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Ex-professor dos cursos de graduação, especialização e mestrado da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Consultor na matéria de Direito Processual Civil da Revista do Centro de Estudos Judiciários, editada pelo Conselho da Justiça Federal. Consultor Internacional do projeto "Principles and Rules of Transnational Civil Procedure", do American Law Institute, com sede na Filadélfia, Estados Unidos.