Encerrado

 

Curso

 

Direito de Imagem e Direitos Conexos

 

  • Data: 1/8 a 31/8
  • Horário: das 18h30 às 20h30
  • Local: ASPI, Rua Sena Madureira, 880, Vila Clementino, SP

 

Coordenadoras:

 

Regina Sahm - Doutora pelo Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é professora das disciplinas Introdução à Ciência do Direito, Direito Civil, Propriedade Intelectual e Direito de Defesa do Consumidor, nas faculdades de Direito, de Artes Plásticas, de Desenho Industrial e de Comunicação, da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo, onde integra a Comissão do Núcleo de Cultura.É advogada militante na área dos Direitos da Personalidade e da Propriedade Intelectual e autora de vários artigos em periódicos e de capítulos de livros em co – autoria. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo, onde ministra palestras e cursos. Autora da obra “DIREITO À IMAGEM NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO”, Editora Jurídico Atlas, 2002.

 

 

Ivana Crivelli – Advogada militante em assessoria à Produção Cultural e Entretenimento. Especialista em Direitos Autorais pela Universidade de Buenos Aires e em Contratos pelo Centro de Extensão Universitária, Presidente da Comissão de Direitos Autorais do IBPI, Coordenadora do Núcleo de Estudos de Direitos Autorais da ASPI, Representante-ASPI no Comitê de Direito de Autor e Direitos Conexos – OMPI 2003/2004, Membro da Comissão de Propriedade Imaterial da OAB/SP.

 

 

Público Alvo:

 

advogados, estudantes e interessados em geral.

 

 

Aula 1 – 1/8

 

Comparação dos Sistemas Jurídicos: common law e civil law

 

Dra. Regina Sahm

 

 

Aula 2 – 3/8

 

Aplicação do sistema da proporcionalidade: direito à cultura x direito à personalidade x direito à informação. Reparação de danos.

 

Dra. Regina Sahm

 

 

Aula 3 – 5/8

 

Co-relação de direitos: imagem e direitos morais de autor.

 

Dra. Regina Sahm

 

 

Aula 4 – 8/8

 

Utilizações lícitas: sátira, caricatura, personagens.

 

Dra. Sonia D’Elboux

 

 

Aula 5 – 10/8

 

O Direito de imagem e direito de arena.

 

Dr. Erickson Gavazza Marques

 

 

Aula 6 – 12/8

 

O Direito à imagem na CF e no NCC. Autonomia.

 

Dra. Ivana Crivelli

 

 

Aula 7 – 15/8

 

O Controle de publicidade no CDC, Estatuto da Criança e do Adolescente e CONAR.

 

Dr. Paulo Gomes de Oliveira Filho

 

 

Aula 8 – 17/8

 

Utilização de imagens na internet.

 

Guilherme Carboni

 

 

Aula 9 – 19/8

 

Concorrência desleal e direitos da personalidade da pessoa jurídica.

 

Dr. Antonio Carlos Morato

 

 

Aula 10 – 24/8

 

Direito de Imagem e Direitos conexos. Distinções: Ator, modelo e jogador de futebol.

 

Dra. Ivana Crivelli

 

 

Aula 11 – 31/8

 

Efeitos da busca e apreensão. Indenização.

 

Dra. Maria Luiza V. Egea

 

 

Vagas limitadas: 25 vagas

 

 

Investimento:

 

Associados: R$ 650,00

Funcionários de Associados: R$ 700,00

Associados e Funcionários ABPI, ABAPI, IBPI: R$ 800,00

Não Associados: R$ 850,00

Acadêmicos: R$ 400,00

 

 

Serão Conferidos Certificados

 

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

 

TELEFONE

 

(11) 5575-4944

 

Publicado quarta-feira, 6 de julho de 2005