Prática em Processo Judicial Previdenciário

• Data: 19 e 20/8
• Horário: 13h30 às 17h30 (19/8) e das 9h30 às 12h30h - 13h30 às 18h (20/8)
• Local: Curitiba/PR

Programa

1. O momento formador da lide: posições do STF, do STJ e da TNU

2. Os sujeitos da lide

3. Iniciais (pressupostos elementares para o pré-presquetionamento e delimitação do valor da causa)

4. Manifestações (do judiciário, do advogado e de terceiros) e diferença entre decisão interlocutória e despacho

5. Impugnação de contestação

6. Impugnação de laudos

7. Mandado de segurança de acordo com a Lei 12.016/09

8. Embargos de declaração

9. Recurso inominado

10. Incidente de uniformização para a turma nacional

11. Incidente de uniformização para o Superior Tribunal de Justiça

12. Recurso extraordinário

13. Pedido de submissão

14. Glossário do direito previdenciário

15. Apelação pelo rito comum

16. Recurso Especial

17. Agravo de instrumento

18. Agravo Regimental

19. Reclamação no JEF e no STF

20. Embargos de Divergência

21. Embargos Infringentes

22. Cumprimento de sentença (no JEF e Justiça Comum)

23. Ação Rescisória

24. A coisa julgada: conceito, alcance e relativização.

Palestrante

- Dra. Melissa Folmann
Advogada; Presidente do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Secretária da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Membro do Conselho Deliberativo da OABPREV/PR; Professora da Graduação e da Pós-graduação da PUCPR e de outras instituições, professora da EMAP (Escola da Magistratura Estadual do Paraná), da ESMAFE (Escola da Magistratura Federal do Paraná), da EMATRA (Escola da Magistratura do Trabalho no Paraná); Mestre em Direito pela PUCPR; Diretora Editorial da Juruá Editora; Autora e coordenadora de diversas obras.