Migalhas

Seminário

Atualidades sobre FAP e Posicionamento Legal das Empresas

Data: 20/9
Horário: 9h às 17h20
Local: Auditório da Central Prática (rua Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Todos já sabemos que o FAP é um fator multiplicado pelas alíquotas do SAT (1%, 2% e 3%, definidas conforme grau de risco de cada empresa), e este ajuste pode provocar redução de até 50% ou aumento de até 100% das referidas alíquotas, assim a perspectiva de redução ou não pagamento decorrente do SAT ajustado pelo FAP merece uma reflexão institucional. A proposta deste seminário é apresentar as visões do INSS sobre acidentes de trabalho e da importância do meio ambiente laboral no contexto da organização e das formas de conduta empresariais a fim de preparar a empresa para os FAP futuros, gradativamente.

Público alvo

Empresários, administradores, advogados, gestores de recursos humanos, assistentes de pessoal, contadores e demais profissionais relacionados com as matérias abordadas.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 9h50 - A Evolução do Seguro Acidente do Trabalho no Brasil e Retorno do INSS como Seguradora

O INSS como Seguradora

Conceito, enquadramento e legislação.

Entendendo as Regras Gerais e suas Alterações

O nexo técnico epidemiológico previdenciário - NTEP;
Travas: mortalidade, rotatividade e limites de aumento e redução;
Índices: gravidade, frequência e custo;
Efeitos sociais, técnicos e legais.

- J. L. Coletto
Consultor empresarial de Saúde e Segurança do trabalho, Engenheiro mecânico. Pós-graduado em segurança do trabalho. Pós-graduado em administração de empresa, com ampla experiência profissional, foi Superintendente de saúde ocupacional e superintendente de recursos humanos do Grupo Itaú S/A e gerente corporativo de segurança e medicina do trabalho da Volkswagem do Brasil Ltda, demais atividades complementar Relator da Associação Brasileira Normas Técnicas - ABNT, NBR-18801 - Sistema Gestão Segurança e Saúde do Trabalho, autor e conferencista de Segurança e Saúde no Trabalho.

9h50 às 10h - Perguntas e discussão

10h às 10h20 - Coffee Break

10h20 às 11h10 - Leonídio Ribeiro - Trabalhando o fator Acidentário das Empresas: Medidas preventivas a serem adotadas

NBR 18801 de Sistema de Gestão de Saúde e Segurança no Trabalho (SGST) "O que a nova Norma NBR 18801 pode colaborar na gestão das empresas em prol da eliminação de passivos previdenciários";
Proposta de medidas preventivas na visão do INSS, por meio de evidências em um novo modelo de PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, previsto na NR-9, Port. MTE 25/95;
Nova norma de Gestão da ABNT - NBR 18801/10 - Requisitos.

11h10 às 11h20 - Perguntas e discussão

11h20 às 12h20 - O Meio Ambiente do Trabalho inserido no Conceito de Meio Ambiente. O nexo Técnico Epidemiológico e os Impactos nas Empresas

O que é o nexo técnico epidemiológico;
Importância das impugnações NTEP no resultado do FAP;
Defesa administrativa necessidade ou não;
Recursos para a Junta de recursos da Previdência Social;
Análise dos riscos de demandas judiciais.

- Maria Cecília Milan Dau
Bacharelado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-graduada em Direito do Trabalho pela mesma universidade. Experiência de mais de 12 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo, tendo inclusive atuado como gerente da consultoria trabalhista de grande instituição financeira.

12h20 às 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 às 14h - Almoço

14h às 15h20 - Gerenciamento do Seguro Acidente do Trabalho - criando um diferencial competitivo no seu segmento econômico

As razões e as novas regras do novo seguro acidente do trabalho;
Como é a operação do INSS para definir o pagamento do seguro acidente do trabalho;
A necessidade de criar um diferencial para o seu negócio em relação aos seus parceiros de atividade empresarial - como utilizar este diferencial para gerenciar esse seguro acidente de trabalho.

15h20 às 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 às 15h50 - Perguntas e discussão

15h50 às 17h10 - Estratégias para minimizar o Passivo Ocupacional

O clima organizacional da empresa e seu impacto no FAP;
Propostas de medidas de contenção dos riscos ocupacionais.

17h10 às 17h20 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

Observações

* Inclusos : crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização