Mesa Científica de Direito Tributário

• Data: 12/8
• Horário: 9h30 às 12h
• Local: Centro de Estudos de Direito Econômico e Social – CEDES (av. Nove de Julho, 4559 – Jardim Paulistano - São Paulo/SP)

Temas centrais de discussões

• Projetos Legislativos
• Execução Administrativa
• Norma Antielisiva

Participantes

- Dr. Alberto Xavier
Nasceu em Lisboa, em 1942. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e Professor da Faculdade de Direito daquela Universidade. Em 1975 radicou-se no Brasil, onde tem exercido intensa vida universitária e advocacia empresarial. Reputado tributarista, é autor de vastíssima bibliografia na principal área da sua especialidade, publicada no Brasil, em Portugal e no exterior, de que se destacam: Direito Tributário Internacional do Brasil, Do Lançamento no Direito Tributário Brasileiro, Os Princípios da Legalidade e da Tipicidade da Tributação.

- Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi
Professor de Direito Tributário da Direito GV - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw, Coordenador dos Congressos Nacionais de Estudos Tributários e Organizador Nacional dos Cursos do IBET e Coordenador de diversos projetos de pesquisa na Direito GV . Mestre (1995) e Doutor (2000) em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000).

- Dr. Marcos Vinícius Neder de Lima
Foi subsecretário de Fiscalização da Receita Federal. Consultor Tributário do Trench, Rossi e Watanabe Advogados associados ao escritório internacional Baker & Mckenzie. Mestre e doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor nos cursos de especialização da FGV, da Universidade de Brasília (UNB), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).