Holding Familiar e Proteção dos Bens

A Importância de conhecer suas vantagens

• Data: 25/8
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (rua Oscar Freire, 533 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

A importância do planejamento sucessório nos seus aspectos societários e tributários, de acordo com o conceito da governança corporativa, visando à proteção patrimonial. Tendo como finalidade demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para a continuidade da administração dos negócios, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, evitando o processo de inventário.

Público alvo

Empresas familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Programa

1. Objetivo do estudo.

• Empresas Familiares:

• Conceito;
• Estatística no Brasil;
• Dados relevantes sobre a sucessão.

2. Planejamento sucessório:

• Conceito e finalidade;
• O momento ideal para iniciar;
• A importância de planejar a sucessão em vida;
• As ferramentas aplicáveis:

• Holding: pura ou mista;
• Administração de bens imóveis próprios e aluguéis;
• Off shore;
• Trust Internacional;
• Fundação Internacional;
• Clubes de investimentos para ações em bolsa de valores;
• PGBL e VGBL;
• Testamento.

3. As 3 etapas do planejamento sucessório:

• Primeira Etapa: As primeiras reuniões familiares.

• Objetivo: buscar o controle e os acontecimentos;
• Definir um Coach;
• Execução:

- Check-list;
- Brainstorm;
- SWOT;
- Matriz de Projetos - 5W e 2H;
- Registro das reuniões (Atas).

• Segunda Etapa: Diagnóstico.

• Execução:

- Análise de documentos do Grupo Familiar;
- Genograma: a escolha dos sócios;
- Estudo de regime de bens, união estável e relação homoafetiva.

• Responsabilidade dos sócios e dos administradores;
• Teoria da desconsideração da personalidade jurídica:

- Posicionamento dos Tribunais;
- Inversão da desconsideração;
- Fraude: credores e execução;
- Impenhorabilidade do Bem de Família.

• Terceira Etapa: Processo de legalização.

• As Empresas de controle e proteção patrimonial:

- Sucessão Empresarial: gestão de participações societárias - Holding não instituição financeira;
- Sucessão Patrimonial: administração de bens imóveis próprios e aluguéis.

• Elaboração do contrato social:

- Objeto social;
- capital social;
- Outorga uxória ou marital;
- Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de usufruto vitalício e de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão de bens;
- Exclusão e retirada de sócios;
- Política de distribuição de lucros desproporcional;
- Administração da sociedade e a sua sucessão;
- Affectio Societatis.

• Transferência dos bens imóveis:

- Integralização dos bens imóveis no capital social;
- Conferência de bens e o registro;
- Documento hábil.

• As implicações dos tributos:

- Integralização dos bens: ITBI;
- Doação das quotas: ITCMD;
- Ganho de capital: IR.

• Espécies societárias e órgão competente para registro:

- Sociedade Simples;
- Sociedade Limitada;
- Sociedade por Ações.

• Regime Tributário:

- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.

• Elaboração do acordo de acionista ou quotista:

- Base legal e as principais cláusulas;
- Registro do instrumento.

• Quadro de vantagens sucessórias e tributárias;
• Obrigações acessórias.

4. Governança Corporativa:

• Conceito;
• Princípios;
• As melhores práticas de governança (IBGC);
• Assembléia de acionistas ou sócios;
• Formação de Conselho de Administração;
• Formação da Diretoria;
• Formação de Family Office:
• Formação de Conselho Consultivo.

- João Alberto Borges Teixeira
Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Professor do curso de Direito na Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE sobre o Simples Nacional e o Empreendedor Individual. Consultor e palestrante em Planejamento Sucessório e Reorganização Societária. Formado em Direito e cursando MBA - FGV em Direito Empresarial. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.