Iniciação à Advocacia Tributária

Iniciação à Advocacia Tributária

Data: 14/9 a 5/10
Horário: 18h30 às 22h
Local: EPD (av. da Liberdade, 956 - São Paulo/SP)

Apresentação

A atuação no Direito Tributário requer o aprimoramento dos conhecimentos dos tributos e das ações tributárias. Assim sendo, este curso de extensão abordará os principais aspectos da prática voltada aos iniciantes no campo tributário.

Objetivo

Capacitar o profissional para atuação no campo do Direito Tributário, através do conhecimento prático e teórico sobre os tributos.

Público alvo

Bacharéis em Direito, advogados, contadores, consultores, empresários e demais interessados em aprofundar seus conhecimentos na área Tributária.

Programa

Introdução ao Direito Tributário

Sistema Tributário Nacional;
Normas e RMIT;
Competência e Imunidade Tributária;
Princípios Constitucionais Tributários.

Espécie Tributária

Impostos;
Taxas;
Contribuições de Melhoria;
Contribuições (interventiva, Coorporativa e Social);
Empréstimos Compulsórios.

Constituição do Crédito e Suspensão

Lançamento Tributário;
"Lançamento" por homologação e por declaração;
Lançamento de ofício e Auto de Infração;
Suspensão das obrigações tributárias. Hipóteses legais. Efeitos.

Extinção das Obrigações Tributárias

Extinção do crédito tributário - modalidades;
Efeitos;
Compensação - polêmicas;
Prescrição e Decadência - polêmicas.

Garantias e Privilégios do Crédito e Administração Tributária

Formas de garantias do crédito tributário;
Modalidades de Privilégios;
Penhora on line;
Denúncia espontânea;
Fiscalização.

Docentes e Conferencistas

- Renata Elaine Silva
Doutoranda e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Coordenadora da área de Direito Tributário, Financeiro e Econômico da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogada e Consultora.

Carga horária

14 horas

Investimento

- Pagamento na Secretaria Acadêmica: 2x de R$ 105,00

Desconto de 5% para pagamento à vista.
10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD

- Pagamento via PagSeguro: 4x de R$ 52,50

Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito.

* Serão conferidos certificados de conclusão.

* A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 4 dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quorum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao(à) contratante os valores eventualmente já adimplidos para realização do Curso, juntamente com os títulos de crédito não compensados, dentro de 7 dias contados da notificação de cancelamento emitida pela EPD.

Realização