Capacitação Básica - Setor Fiscal

• Data: 27/8; 3, 10 e 17/9
• Horário: 8h às 13h
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776 - 11° andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

O curso se destina a demonstrar de forma prática e dinâmica os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresas, para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS. Além da exposição das matérias, serão desenvolvidos diversos exercícios em sala de aula, para melhor aplicação do conteúdo ministrado ao dia-a-dia dos profissionais.

Público alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

I. Introdução ao Setor Fiscal

• Definição e distinção entre os Impostos (IPI, ICMS e ISS)
• Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?
• Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais

II. IPI - Conceitos e regras básicas

• Fato gerador e incidência;
• Contribuinte;

- Industrial;
- Equiparado industrial;
- Autonomia do estabelecimento;

• Industrialização - Modalidades;
• Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);
• Benefícios fiscais e incentivos fiscais;
• Princípio da não cumulatividade;

- Apuração do imposto;

• Recolhimento;

III. ICMS - Conceitos e regras básicas

• Fato gerador e incidência;
• Contribuinte;

- Cadastro de contribuintes;
- Conceito de estabelecimento;

• Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);
• Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção);
• Suspensão e diferimento;
• Princípio da não cumulatividade;

- Apuração do imposto;

• Recolhimento;

IV. IPI e ICMS - Obrigações acessórias na prática

• Emissão de documentos fiscais;

- Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST;
- Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;
- Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor;
- Conhecimento de Transporte;
- Emissão com incorreções - forma de regularização;

• Escrituração dos livros fiscais;

- Livros previstos - Regras gerais;
- Livro Registro de Entradas;
- Livro Registro de Saídas;
- Livro Registro de Apuração;

V. IPI e ICMS - Operações específicas - Tratamento diferenciado

• Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais;
• Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem

VI. ISS - Lei Complementar nº 116/03

• Fato gerador;
• Conceito de tomador e prestador
• Local da prestação;
• Contribuinte e responsável;

- Hipóteses de retenção;

• Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)

Programação

8h - Início

10h - Coffee Break

13h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Giuliano K. Gioia
Advogado; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; Consultor da FISCOSoft de IPI, ICMS e ISS; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

- Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

20 horas

Investimento

R$ 950,00